Agravo em Recurso Especial 0802700-26.2022.8.14.0115 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Novo Progresso 1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal de Novo Progresso 2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO 2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Pedro Pinheiro Sotero

Partes do Processo

ANTONIO JOSE COSTA ASSUNCAO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232103/2025

19/03/2025, 19:01

Protocolizada Petição 232103/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 18:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 166708/2025 - AgRg

19/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166708 - AgRg no AREsp 2837121 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 19:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/03/2025, 13:19

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE COSTA ASSUNCAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 166708/2025 - AgRg no AREsp 2837121

11/03/2025, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/02/2025, 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 166708/2025

27/02/2025, 18:01

Protocolizada Petição 166708/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/02/2025

27/02/2025, 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147951/2025

24/02/2025, 17:41

Protocolizada Petição 147951/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 17:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

24/02/2025, 00:56

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

05/05/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 05/05/2025

05/05/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 232103/2025

19/03/2025, 19:01

Protocolizada Petição 232103/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 18:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2025 Petição Nº 166708/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2025, 19:20

19/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0166708 - AgRg no AREsp 2837121 - Publicação prevista para 19/03/2025

17/03/2025, 19:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/03/2025, 13:19

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE COSTA ASSUNCAO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 166708/2025 - AgRg no AREsp 2837121

11/03/2025, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/02/2025, 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 166708/2025

27/02/2025, 18:01

Protocolizada Petição 166708/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/02/2025

27/02/2025, 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 147951/2025

24/02/2025, 17:41

Protocolizada Petição 147951/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/02/2025

24/02/2025, 17:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2025

24/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025, 01:37

Conheço do agravo de ANTONIO JOSE COSTA ASSUNCAO para não conhecer do Recurso Especial

20/02/2025, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2025

20/02/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/02/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025, 14:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 94480/2025

10/02/2025, 14:31

Protocolizada Petição 94480/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025, 13:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/02/2025, 09:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/02/2025, 09:24

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

06/02/2025, 08:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

06/02/2025, 00:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2025, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025, 01:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025, 23:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025, 21:30

Determinada a distribuição do feito

04/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/01/2025, 18:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/01/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 21:30

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:09

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•22/01/2025, 16:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/01/2025, 16:09

Acórdão

•22/01/2025, 16:09

Despacho

•22/01/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:09

Despacho

•22/01/2025, 16:09

Despacho

•22/01/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:09

Decisão

•22/01/2025, 16:09

Todos os documentos(31)

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2025, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/02/2025, 21:30

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:09

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•22/01/2025, 16:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/01/2025, 16:09

Acórdão

•22/01/2025, 16:09

Despacho

•22/01/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:09

Despacho

•22/01/2025, 16:09

Despacho

•22/01/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:09

Decisão

•22/01/2025, 16:09

Decisão

•22/01/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:09

Despacho

•22/01/2025, 16:09

Despacho

•22/01/2025, 16:09

Decisão

•22/01/2025, 16:09

Sentença

•22/01/2025, 16:09

Sentença

•22/01/2025, 16:09

Decisão

•22/01/2025, 16:09

Decisão

•22/01/2025, 16:09

Decisão

•22/01/2025, 16:09

Decisão

•22/01/2025, 16:09

Ato Ordinatório

•22/01/2025, 16:09

Decisão

•22/01/2025, 16:09

Decisão

•22/01/2025, 16:09

Despacho

•22/01/2025, 16:09