Execução Fiscal 0448151-76.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.053,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL DE P M DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 15:28

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:43

Juntada de Petição de termo de ciência

13/09/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

01/09/2023, 15:02

Conclusos para decisão

10/08/2023, 09:20

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:11

Decorrido prazo de MANOEL DE P M DE OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de MANOEL DE P M DE OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 08:34

Juntada de identificação de ar

19/06/2023, 06:09

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 15:28

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 16:55

Decisão

•05/09/2023, 10:04

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:43

Juntada de Petição de termo de ciência

13/09/2023, 10:18

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 10:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

01/09/2023, 15:02

Conclusos para decisão

10/08/2023, 09:20

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:11

Decorrido prazo de MANOEL DE P M DE OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de MANOEL DE P M DE OLIVEIRA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 08:34

Juntada de identificação de ar

19/06/2023, 06:09

Publicado Despacho em 29/05/2023.

29/05/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0448151-76.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:12

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:08

Conclusos para despacho

18/01/2023, 12:00

Juntada de documento de migração

27/09/2022, 15:29

Processo migrado do sistema Libra

14/07/2022, 17:22

REMESSA INTERNA

29/11/2021, 11:53

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 09:31

REMESSA INTERNA

07/07/2021, 08:54

Remessa

05/07/2021, 10:25

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 13:30

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 13:29

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

14/07/2017, 20:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/07/2017, 12:05

AGUARD. RETORNO DE AR

09/01/2017, 09:28

AGUARDANDO RETORNO DE AR

09/01/2017, 09:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/01/2017, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 08:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/09/2016, 14:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2016, 14:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/09/2016, 14:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

01/08/2016, 18:22

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/08/2016, 18:22

Decisão

•01/09/2023, 15:02

Despacho

•25/05/2023, 11:12

Despacho

•19/01/2023, 09:08