Execução Fiscal 0031782-48.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
12/09/2011
Valor da Causa
R$ 3.495,34
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal de Belém
Partes do Processo
MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ
Autor
RAMOS PENA CATETE CIA LTDA ME
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2026, 20:50
Conclusos para despacho
01/12/2025, 13:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025, 13:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025, 13:27
Juntada de Petição de petição
05/06/2025, 12:09
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 17:55
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024, 10:54
Conclusos para decisão
17/05/2024, 08:38
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 06:12
Juntada de Petição de petição
20/02/2024, 13:17
Expedição de Outros documentos.
22/01/2024, 08:57
Expedição de Outros documentos.
22/01/2024, 08:57
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
22/01/2024, 08:37
Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024, 09:52
Ver todas as movimentações (93)
Todas as movimentações
(93)
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2026, 20:50
Conclusos para despacho
01/12/2025, 13:34
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025, 13:27
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/06/2025 23:59.
12/07/2025, 13:27
Juntada de Petição de petição
05/06/2025, 12:09
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 17:55
Expedição de Outros documentos.
21/05/2025, 17:55
Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024, 10:54
Conclusos para decisão
17/05/2024, 08:38
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/02/2024 23:59.
28/02/2024, 06:12
Juntada de Petição de petição
20/02/2024, 13:17
Expedição de Outros documentos.
22/01/2024, 08:57
Expedição de Outros documentos.
22/01/2024, 08:57
Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3
22/01/2024, 08:37
Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024, 09:52
Conclusos para decisão
02/05/2023, 09:05
Juntada de Petição de petição
23/03/2022, 12:32
Decorrido prazo de RAMOS PENA CATETE CIA LTDA ME em 18/03/2022 23:59.
19/03/2022, 01:42
Expedição de Outros documentos.
22/02/2022, 18:44
Expedição de Outros documentos.
22/02/2022, 18:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022, 00:27
Publicado Certidão em 22/02/2022.
22/02/2022, 00:27
Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ EXECUTADO: RAMOS PENA CATETE CIA LTDA ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0031782-48.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)
21/02/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
18/02/2022, 08:39
Ato ordinatório praticado
30/01/2022, 14:16
Expedição de Certidão.
30/01/2022, 14:16
Processo migrado do sistema Libra
26/07/2021, 20:05
REMESSA INTERNA
14/07/2021, 11:49
Remessa
07/07/2021, 11:12
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00317824820118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10538 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10538. - Observação alterada. - Justificativa: LEI: 6.830/80 CDA: 003.095/2011 (1064/2011). - Ação Coletiva: N.
25/06/2021, 13:04
PREPARACAO DE MANDADO
04/06/2019, 11:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2019, 14:41
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
30/05/2019, 14:41
PREPARACAO DE MANDADO
07/11/2018, 16:27
PREPARACAO DE MANDADO
29/07/2016, 16:32
PREPARACAO DE MANDADO
16/03/2015, 10:53
PREPARACAO DE MANDADO
21/10/2014, 08:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/10/2014, 11:30
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
14/10/2014, 11:30
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
14/10/2014, 11:30
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
01/10/2014, 10:21
PROVIDENCIAR OUTROS
22/09/2014, 13:41
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/09/2014, 12:48
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/09/2014, 12:48
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/09/2014, 12:48
AGUARDANDO MANIFESTACAO
01/09/2014, 09:31
Ato ordinatório - Ato ordinatório
01/09/2014, 09:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/09/2014, 09:30
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
01/09/2014, 09:30
SUSPENSO EM SECRETARIA
06/06/2014, 11:28
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
30/05/2014, 12:17
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/05/2014, 12:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2014, 12:17
OUTROS
14/04/2014, 12:48
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/04/2014, 12:14
Remessa
09/04/2014, 12:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/04/2014, 12:14
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/03/2014, 11:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
20/03/2014, 10:53
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/03/2014, 10:53
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/03/2014, 10:53
AGUARDANDO PETICAO
06/03/2014, 10:50
AGUARDANDO PETICAO
06/03/2014, 10:48
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/02/2014, 16:01
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/02/2014, 16:01
Remessa
21/02/2014, 16:01
VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
12/02/2014, 08:06
A FAZENDA PÚBLICA
07/02/2014, 13:23
AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/02/2014, 09:31
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2014, 09:26
Ato ordinatório - Ato ordinatório
04/02/2014, 09:26
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
30/01/2014, 09:00
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
30/01/2014, 09:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
24/01/2014, 12:24
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA
24/01/2014, 12:24
MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/06/2013, 10:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2013, 10:48
PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO
05/06/2013, 10:48
AGUARDANDO MANDADO
05/06/2013, 10:46
AGUARDANDO MANIFESTACAO
20/08/2012, 07:54
AGUARDANDO MANIFESTACAO
07/12/2011, 11:21
SETOR CORRESPONDENCIA
21/11/2011, 08:04
PREPARACAO DE MANDADO
04/11/2011, 12:54
A SECRETARIA DE ORIGEM
19/10/2011, 09:50
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/10/2011, 09:38
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/10/2011, 09:38
AGUARDADANDO DESPACHO
06/10/2011, 10:32
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/09/2011, 08:45
OUTROS
14/09/2011, 09:34
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00317824820118140301: - Observação alterada.
14/09/2011, 08:11
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
13/09/2011, 14:26
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA
12/09/2011, 11:08
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
12/09/2011, 11:08
Documentos
Decisão
•
19/01/2024, 09:52
Intimação de Decisão
•
22/01/2024, 08:57