Execução Fiscal 0448089-36.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.018,10

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSIAS

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 14:49

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 13:30

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de JOSIAS em 25/07/2023 23:59.

31/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:10

Decorrido prazo de JOSIAS em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de JOSIAS em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 12:56

Publicado Despacho em 29/05/2023.

29/05/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0448089-36.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 11:29

Todas as movimentações(38)

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 14:49

Conclusos para decisão

04/05/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 13:30

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de JOSIAS em 25/07/2023 23:59.

31/07/2023, 12:50

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 14:49

Despacho

•25/05/2023, 11:29

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legal

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Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:10

Decorrido prazo de JOSIAS em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de JOSIAS em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 12:56

Publicado Despacho em 29/05/2023.

29/05/2023, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0448089-36.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:09

Conclusos para despacho

18/01/2023, 12:00

Juntada de documento de migração

27/09/2022, 15:29

Processo migrado do sistema Libra

14/07/2022, 17:22

REMESSA INTERNA

29/11/2021, 11:55

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 09:31

REMESSA INTERNA

07/07/2021, 08:41

Remessa

05/07/2021, 10:25

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 13:30

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 13:29

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/07/2017, 08:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/07/2017, 12:15

AGUARD. RETORNO DE AR

09/01/2017, 09:29

AGUARDANDO RETORNO DE AR

09/01/2017, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 09:22

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/01/2017, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 08:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/09/2016, 14:19

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2016, 14:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/09/2016, 14:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

01/08/2016, 18:03

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/08/2016, 18:03

Despacho

•19/01/2023, 09:09