Execução Fiscal 0801159-19.2023.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/01/2023

Valor da Causa

R$ 3.394,78

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ESPOLIO DE HILTON JOSE LEAO PEREIRA

Terceiro

EDILDA SOCORRO FERREIRA PRATA

CPF

Reu

ESPOLIO DE HILTON JOSE LEAO PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

LAYS PRATA LEAO

OAB/PA 34610·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

12/08/2025, 12:21

Juntada de Certidão

07/05/2024, 11:40

Apensado ao processo 0816884-48.2023.8.14.0051

20/10/2023, 10:44

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 10:43

Transitado em Julgado em 05/10/2023

20/10/2023, 10:43

Decorrido prazo de EDILDA SOCORRO FERREIRA PRATA em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:25

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HILTON JOSÉ LEÃO PEREIRA em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:25

Decorrido prazo de EDILDA SOCORRO FERREIRA PRATA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:59

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:36

Juntada de Petição de termo de ciência

28/08/2023, 11:59

Publicado Sentença em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801159-19.2023.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: ESPÓLIO DE HILTON JOSÉ LEÃO PEREIRA, EDILDA SOCORRO FERREIRA PRATA Nome: ESPÓLIO DE HILTON JOSÉ LEÃO PEREIRA Endereço: Avenida Altamira, 1184, Entre Dom Frederico e Antônio Simões, Prainha, SANTARéM - PA - CEP: 68010-510 Nome: EDILDA SOCORRO FERREIRA PRATA Endereço: Avenida Altamira, 1184, Entre Dom Frederico e Antônio Simões, Prainha, SANTARéM - PA - CEP: 68010-510 SENTENÇA/CARTA DE INTIMAÇÃO 1. RELATÓRIO A Fazenda

18/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de certidão

17/08/2023, 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2023, 16:10

Todas as movimentações(53)

Juntada de Certidão

12/08/2025, 12:21

Juntada de Certidão

07/05/2024, 11:40

Apensado ao processo 0816884-48.2023.8.14.0051

20/10/2023, 10:44

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 10:43

Transitado em Julgado em 05/10/2023

20/10/2023, 10:43

Documentos

Sentença

•17/08/2023, 12:38

Sentença

•17/08/2023, 10:43

Decorrido prazo de EDILDA SOCORRO FERREIRA PRATA em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:25

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HILTON JOSÉ LEÃO PEREIRA em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:25

Decorrido prazo de EDILDA SOCORRO FERREIRA PRATA em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:59

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:36

Juntada de Petição de termo de ciência

28/08/2023, 11:59

Publicado Sentença em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801159-19.2023.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: ESPÓLIO DE HILTON JOSÉ LEÃO PEREIRA, EDILDA SOCORRO FERREIRA PRATA Nome: ESPÓLIO DE HILTON JOSÉ LEÃO PEREIRA Endereço: Avenida Altamira, 1184, Entre Dom Frederico e Antônio Simões, Prainha, SANTARéM - PA - CEP: 68010-510 Nome: EDILDA SOCORRO FERREIRA PRATA Endereço: Avenida Altamira, 1184, Entre Dom Frederico e Antônio Simões, Prainha, SANTARéM - PA - CEP: 68010-510 SENTENÇA/CARTA DE INTIMAÇÃO 1. RELATÓRIO A Fazenda

18/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de certidão

17/08/2023, 16:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2023, 16:10

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2023, 10:43

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 10:43

Juntada de Outros documentos

17/08/2023, 08:46

Conclusos para julgamento

17/08/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/08/2023, 09:55

Juntada de Petição de certidão

09/08/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 19:38

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HILTON JOSÉ LEÃO PEREIRA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:48

Decorrido prazo de EDILDA SOCORRO FERREIRA PRATA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:48

Decorrido prazo de EDILDA SOCORRO FERREIRA PRATA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:41

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HILTON JOSÉ LEÃO PEREIRA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2023, 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/07/2023, 13:09

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 13:55

Expedição de Mandado.

04/07/2023, 13:53

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 12:17

Publicado Decisão em 29/05/2023.

29/05/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801159-19.2023.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: ESPÓLIO DE HILTON JOSÉ LEÃO PEREIRA, EDILDA SOCORRO FERREIRA PRATA VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.557,75 DECISÃO/ MANDADO 1. Para fins do Oficial de Justiça proceder a diligência nos presentes autos, intime-se a Fazenda Pública para que proceda o recolhimento das custas nos termos dos art. 4º, inciso VI, e 12 § 2º da Lei Estadual nº 8.328/2015, no prazo de 10 (dez) dias. 2. Após cumprido o item 1, determino a PENHORA e AVALIA

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 11:44

Cancelada a movimentação processual

25/05/2023, 11:38

Conclusos para decisão

25/05/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 09:27

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 08:18

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 08:18

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 21:20

Juntada de identificação de ar

27/03/2023, 06:19

Decorrido prazo de EDILDA SOCORRO FERREIRA PRATA em 22/03/2023 23:59.

27/03/2023, 06:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

30/01/2023, 10:35

Distribuído por sorteio

26/01/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 13:14

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 13:14

Decisão

•25/05/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 08:18

Decisão

•30/01/2023, 10:35