Execução Fiscal 0052497-14.2011.8.14.0301 - TJPA

Execução Fiscal 0052497-14.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 27/08/2022

18/02/2025, 13:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/02/2025, 15:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 05:31

Decorrido prazo de IGREJ EVANG ASSEMB DEUS em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 03:21

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2022, 13:38

Publicado Sentença em 04/08/2022.

04/08/2022, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

04/08/2022, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0052497-14.2011.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com fundamento no art. 156, inciso IX, do Código Tributário

03/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 11:55

Expedição de Outros documentos.

02/08/2022, 11:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2022, 07:41

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 12:31

Decorrido prazo de IGREJ EVANG ASSEMB DEUS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:42

Documentos

Sentença

•13/05/2022, 07:41

Sentença

•02/08/2022, 11:55

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 27/08/2022

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de IGREJ EVANG ASSEMB DEUS em 26/08/2022 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Publicado Sentença em 04/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de IGREJ EVANG ASSEMB DEUS em 18/03/2022 23:59.

Todas as movimentações(116)