Execução Fiscal 0448143-02.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.082,51

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 22:15

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 12:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/09/2023, 14:30

Conclusos para decisão

11/09/2023, 09:50

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:13

Decorrido prazo de MANOEL em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de MANOEL em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 08:34

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:23

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 16:55

Intimação de Decisão

•14/09/2023, 12:32

20/10/2023, 22:15

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 12:32

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 12:32

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/09/2023, 14:30

Conclusos para decisão

11/09/2023, 09:50

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:13

Decorrido prazo de MANOEL em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de MANOEL em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 08:34

Publicado Despacho em 29/05/2023.

29/05/2023, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0448143-02.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:26

Conclusos para despacho

18/01/2023, 12:00

Juntada de documento de migração

27/09/2022, 15:21

Processo migrado do sistema Libra

14/07/2022, 17:09

REMESSA INTERNA

29/11/2021, 11:55

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 09:31

REMESSA INTERNA

07/07/2021, 08:41

Remessa

05/07/2021, 10:25

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 13:30

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 13:29

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/07/2017, 20:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/07/2017, 12:05

AGUARD. RETORNO DE AR

09/01/2017, 09:28

AGUARDANDO RETORNO DE AR

09/01/2017, 09:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/01/2017, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 08:30

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/09/2016, 14:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2016, 14:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/09/2016, 14:40

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/08/2016, 18:21

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

01/08/2016, 18:21

Decisão

•12/09/2023, 14:30

Despacho

•25/05/2023, 12:07

Despacho

•19/01/2023, 09:26