Execução Fiscal 0448081-59.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.101,31

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE P DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de JOSE P DE LIMA em 25/07/2023 23:59.

31/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:14

Decorrido prazo de JOSE P DE LIMA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de JOSE P DE LIMA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:43

Publicado Despacho em 29/05/2023.

29/05/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0448081-59.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:40

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:50

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 16:55

Despacho

•25/05/2023, 12:40

Decorrido prazo de JOSE P DE LIMA em 25/07/2023 23:59.

31/07/2023, 12:50

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:14

Decorrido prazo de JOSE P DE LIMA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de JOSE P DE LIMA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:43

Publicado Despacho em 29/05/2023.

29/05/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0448081-59.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 12:40

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:26

Conclusos para despacho

18/01/2023, 12:00

Juntada de documento de migração

27/09/2022, 15:39

Processo migrado do sistema Libra

14/07/2022, 17:09

REMESSA INTERNA

29/11/2021, 11:53

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 09:43

REMESSA INTERNA

07/07/2021, 08:41

Remessa

05/07/2021, 10:29

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 13:30

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 13:29

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

15/07/2017, 08:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/07/2017, 12:15

AGUARD. RETORNO DE AR

09/01/2017, 09:29

AGUARDANDO RETORNO DE AR

09/01/2017, 09:23

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/01/2017, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 08:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/09/2016, 14:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2016, 14:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/09/2016, 14:40

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/08/2016, 17:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

01/08/2016, 17:59

Despacho

•19/01/2023, 09:26