Execução de Título Extrajudicial 0032165-50.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2016

Valor da Causa

R$ 11.931,42

Órgão julgador

6ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

TOME MACIEL BATISTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANE DO SOCORRO ALBUQUERQUE MACHADO DA SILVA

OAB/PA 12968

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:33

Juntada de certidão

17/03/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 16:28

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL ACROPOLE BELEM LTDA - EPP em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 11:02

Decorrido prazo de TOME MACIEL BATISTA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 12:03

Decorrido prazo de TOME MACIEL BATISTA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:41

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL ACROPOLE BELEM LTDA - EPP em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:41

Publicado Decisão em 10/11/2025.

11/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 10:19

Decorrido prazo de TOME MACIEL BATISTA em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:13

Decorrido prazo de TOME MACIEL BATISTA em 02/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:48

Conclusos para decisão

11/07/2025, 13:28

Todas as movimentações(140)

Conclusos para decisão

17/03/2026, 12:33

Juntada de certidão

17/03/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 16:28

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL ACROPOLE BELEM LTDA - EPP em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 11:02

Decorrido prazo de TOME MACIEL BATISTA em 09/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 10:19

Despacho

•25/06/2025, 13:20

10/12/2025, 12:03

Decorrido prazo de TOME MACIEL BATISTA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:41

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL ACROPOLE BELEM LTDA - EPP em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:41

Publicado Decisão em 10/11/2025.

11/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

11/11/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 10:19

Decorrido prazo de TOME MACIEL BATISTA em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:13

Decorrido prazo de TOME MACIEL BATISTA em 02/07/2025 23:59.

14/07/2025, 09:48

Conclusos para decisão

11/07/2025, 13:28

em cooperação judiciária

09/07/2025, 08:08

Publicado Despacho em 27/06/2025.

07/07/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 04:22

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:21

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:21

em cooperação judiciária

25/06/2025, 13:20

Cancelada a movimentação processual

22/11/2024, 07:47

Conclusos para despacho

22/11/2024, 07:47

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:04

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL ACROPOLE BELEM LTDA - EPP em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:43

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL ACROPOLE BELEM LTDA - EPP em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:45

Decorrido prazo de TOME MACIEL BATISTA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:45

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL ACROPOLE BELEM LTDA - EPP em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:39

Decorrido prazo de TOME MACIEL BATISTA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:39

Decorrido prazo de TOME MACIEL BATISTA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:36

Decorrido prazo de TOME MACIEL BATISTA em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 13:36

Publicado Ato Ordinatório em 29/05/2023.

29/05/2023, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SISTEMA EDUCACIONAL ACROPOLE BELEM LTDA - EPP EXECUTADO: TOME MACIEL BATISTA Ficam intimadas as partes que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, ficando c TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO 0032165-50.2016.8.14.0301

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 13:36

Processo migrado do sistema Libra

22/07/2022, 21:38

Juntada de documento de migração

22/07/2022, 21:38

REMESSA INTERNA

31/05/2022, 14:42

Remessa

19/05/2022, 11:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/05/2022, 11:03

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

19/05/2022, 11:03

AGUARDANDO PRAZO

01/12/2021, 10:09

OUTROS

19/11/2021, 14:17

A SECRETARIA

19/11/2021, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2021, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2021, 12:26

CONCLUSOS

19/11/2021, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2021, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2021, 11:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

08/07/2021, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

08/07/2021, 11:08

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CRISTIANE DO SOCORRO ALBUQUERQUE MACHADO DA SILVA (4069299), que representa a parte TOME MACIEL BATISTA (4012843) no processo 00321655020168140301.

08/07/2021, 10:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210131318803

07/07/2021, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2021, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2021, 10:59

Remessa

07/07/2021, 10:59

AGUARDANDO PRAZO

10/06/2021, 12:35

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

31/05/2021, 13:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/05/2021, 12:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/05/2021, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 08:41

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

25/05/2021, 08:41

CONCLUSOS

19/04/2021, 09:06

CONCLUSOS

29/09/2020, 09:11

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/09/2020, 09:38

OUTROS

22/09/2020, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2020, 11:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2020, 11:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2020, 11:23

AGUARDANDO PRAZO

16/09/2020, 13:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/09/2020, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/09/2020, 11:43

Remessa

16/09/2020, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2020.01218284-69

23/06/2020, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/06/2020, 09:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/06/2020, 09:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/06/2020, 09:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200121828469

02/06/2020, 15:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/06/2020, 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/06/2020, 15:55

Remessa

02/06/2020, 15:55

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

16/03/2020, 17:33

Remessa

05/02/2020, 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/01/2020, 10:56

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

27/01/2020, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/01/2020, 09:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/01/2020, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2020, 13:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2020, 13:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/01/2020, 09:59

CERTIDAO - CERTIDAO

20/01/2020, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2020, 11:17

AGUARDANDO CUSTAS

14/03/2019, 15:26

OUTROS

20/07/2017, 14:42

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

08/06/2017, 10:39

OUTROS

05/06/2017, 14:10

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

22/05/2017, 14:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/05/2017, 13:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/05/2017, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/05/2017, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2017, 14:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/05/2017, 14:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2017, 14:16

CONCLUSOS

12/12/2016, 08:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

04/05/2016, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2016, 13:37

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/05/2016, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2016, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/04/2016, 14:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/04/2016, 14:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/04/2016, 14:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/04/2016, 14:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2016, 19:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2016, 19:27

Remessa

18/04/2016, 19:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/04/2016, 12:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/04/2016, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/04/2016, 13:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/04/2016, 09:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/04/2016, 09:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/03/2016, 10:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 12ª AREA DE BELÉM, : MANOEL MONTEIRO GONCALVES FILHO

21/03/2016, 10:11

AGUARDANDO MANDADO

18/03/2016, 09:56

MANDADO(S) A CENTRAL

18/03/2016, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2016, 15:20

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

15/03/2016, 15:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/03/2016, 15:14

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

23/02/2016, 14:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/02/2016, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/02/2016, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2016, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/01/2016, 13:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/01/2016, 10:45

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/01/2016, 13:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MAIRTON MARQUES CARNEIRO

20/01/2016, 13:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/12/2015, 15:25

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

18/12/2015, 15:25

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 13:36