Procedimento Comum Cível 0800030-90.2018.8.14.0103 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2018

Valor da Causa

R$ 35.763,36

Órgão julgador

Vara Única de Eldorado dos Carajás

Partes do Processo

JULIANE DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

Terceiro

CREAS - MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS

Terceiro

CRAS - MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DE ELDORADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA

OAB/PA 16551·CPF·Representa: Autor

EDIEL FELIX DE SOUZA JUNIOR

OAB/PA 24390·CPF·Representa: Autor

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/PA 11426·CPF·Representa: Autor

NEIZON BRITO SOUSA

OAB/PA 16879·CPF·Representa: Autor

AVEILTON SILVA DE SOUZA

OAB/PA 19366·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JULIANE DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

Terceiro

CREAS - MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS

Terceiro

CRAS - MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DE ELDORADO

Terceiro

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO DE ELDORADO DOS CARAJAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ABRAUNIENES FAUSTINO DE SOUSA

OAB/PA 16551·CPF·Representa: Autor

EDIEL FELIX DE SOUZA JUNIOR

OAB/PA 24390·CPF·Representa: Autor

VANDERLEI ALMEIDA OLIVEIRA

OAB/PA 11426·CPF·Representa: Autor

NEIZON BRITO SOUSA

OAB/PA 16879·CPF·Representa: Autor

AVEILTON SILVA DE SOUZA

OAB/PA 19366·CPF·Representa: Réu

GARDENIA COELHO DE ARAUJO ALVES

OAB/PA 18193·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 11:37

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 11:37

Transitado em Julgado em 18/04/2022

29/03/2023, 11:35

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 00:13

Publicado Sentença em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora para sanar erro material contido na sentença guerreada, ao argumento de que não constatou nos autos a contestação e a sentença prolatada rebateu pontos que possivelmente teriam sido arguidos em preliminares na contestação. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. No caso dos autos, observo houve sim a apresentação de contestação no id 8348586 – P

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:51

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para

18/02/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2021, 11:58

Cancelada a movimentação processual

09/12/2021, 14:28

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 14:28

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 09:53

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 11:37

Arquivado Definitivamente

29/03/2023, 11:37

Transitado em Julgado em 18/04/2022

29/03/2023, 11:35

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS em 18/04/2022 23:59.

21/04/2022, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

Documentos

Despacho

•30/05/2018, 10:38

Decisão

•30/10/2018, 13:09

22/02/2022, 00:13

Publicado Sentença em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora para sanar erro material contido na sentença guerreada, ao argumento de que não constatou nos autos a contestação e a sentença prolatada rebateu pontos que possivelmente teriam sido arguidos em preliminares na contestação. Vieram os autos conclusos. É o relatório. Decido. No caso dos autos, observo houve sim a apresentação de contestação no id 8348586 – P

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:51

Expedição de Certidão.

18/02/2022, 08:48

Remetidos os Autos (em diligência) para

18/02/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/12/2021, 11:58

Cancelada a movimentação processual

09/12/2021, 14:28

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 14:28

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS em 05/11/2020 23:59.

07/11/2020, 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS em 22/10/2020 23:59.

23/10/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição

05/10/2020, 18:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 09:32

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 09:32

Julgado procedente em parte do pedido

04/06/2020, 09:32

Conclusos para julgamento

25/05/2020, 11:30

Cancelada a movimentação processual

25/05/2020, 11:30

Juntada de Certidão

11/05/2020, 16:24

Decorrido prazo de JULIANE DA SILVA OLIVEIRA em 25/06/2019 23:59:59.

26/06/2019, 00:47

Decorrido prazo de JULIANE DA SILVA OLIVEIRA em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 13:26

Expedição de Outros documentos.

12/06/2019, 13:26

Juntada de Petição de petição

20/04/2019, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2019, 09:27

Conclusos para despacho

02/04/2019, 13:43

Movimento Processual Retificado

02/04/2019, 13:43

Conclusos para decisão

08/03/2019, 13:54

Juntada de certidão

08/03/2019, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS em 06/02/2019 23:59:59.

07/02/2019, 00:20

Juntada de Petição de contestação

05/02/2019, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2018, 21:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 00:23

Decorrido prazo de JULIANE DA SILVA OLIVEIRA em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 00:23

Decorrido prazo de JULIANE DA SILVA OLIVEIRA em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS em 22/11/2018 23:59:59.

23/11/2018, 00:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/11/2018, 09:18

Expedição de Mandado.

20/11/2018, 10:31

Expedição de Outros documentos.

20/11/2018, 10:21

Juntada de mandado

20/11/2018, 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2018, 13:09

Conclusos para decisão

16/07/2018, 11:28

Juntada de certidão

16/07/2018, 11:28

Decorrido prazo de JULIANE DA SILVA OLIVEIRA em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 05:35

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 21:56

Expedição de Outros documentos.

06/06/2018, 12:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2018, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2018, 10:39

Distribuído por sorteio

28/05/2018, 11:55

Conclusos para decisão

28/05/2018, 11:55

Despacho

•03/04/2019, 09:27

Despacho

•12/06/2019, 13:26

Sentença

•04/06/2020, 09:32

Sentença

•29/09/2020, 09:32

Sentença

•10/12/2021, 11:58

Sentença

•18/02/2022, 08:45