Execução Fiscal 0448065-08.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2016

Valor da Causa

R$ 1.047,03

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 14:01

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/04/2025 23:59.

23/04/2025, 23:24

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 13:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:22

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:17

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 10:27

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 01:22

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:55

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 14:01

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 16:55

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 14:01

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/04/2025 23:59.

23/04/2025, 23:24

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 13:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:22

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:17

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 10:27

Decorrido prazo de JOSE LIMA em 09/03/2022 23:59.

01/09/2023, 10:27

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:16

Decorrido prazo de JOSE LIMA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de JOSE LIMA em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:48

Publicado Despacho em 29/05/2023.

29/05/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0448065-08.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:41

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:28

Conclusos para despacho

17/01/2023, 12:44

Expedição de Carta.

08/02/2022, 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2022, 15:30

Processo migrado do sistema Libra

16/07/2021, 01:41

REMESSA INTERNA

06/07/2021, 15:31

Remessa

05/07/2021, 11:01

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 12:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/07/2017, 12:15

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

30/06/2017, 23:30

AGUARD. RETORNO DE AR

09/01/2017, 10:47

AGUARD. RETORNO DE AR

09/01/2017, 10:30

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/01/2017, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2017, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/11/2016, 08:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/09/2016, 14:56

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/09/2016, 14:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/09/2016, 14:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

01/08/2016, 17:51

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

01/08/2016, 17:51

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 13:22

Despacho

•25/05/2023, 13:41

Despacho

•19/01/2023, 09:28