Execução Fiscal 0020575-91.2007.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2007

Valor da Causa

R$ 7.632,12

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE FERREIRA DIOGO

Terceiro

JOSE FERREIRA DIOGO

CPF

Reu

JOSE FERREIRA DIOGO

Reu

Advogados / Representantes

BRENDA QUEIROZ JATENE

OAB/PA 9750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:41

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 13:50

Conclusos para despacho

12/06/2024, 11:56

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DIOGO em 26/07/2023 23:59.

31/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:07

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DIOGO em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DIOGO em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:47

Publicado Despacho em 29/05/2023.

29/05/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020575-91.2007.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e

26/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:41

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:27

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:45

Despacho

•17/06/2024, 13:50

19/06/2024, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 13:50

Conclusos para despacho

12/06/2024, 11:56

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DIOGO em 26/07/2023 23:59.

31/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:07

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DIOGO em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DIOGO em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:47

Publicado Despacho em 29/05/2023.

29/05/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020575-91.2007.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:43

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 13:43

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:28

Conclusos para despacho

18/01/2023, 12:00

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DIOGO em 26/08/2022 23:59.

29/08/2022, 06:13

Juntada de identificação de ar

29/08/2022, 06:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/08/2022, 13:57

Expedição de Carta.

09/08/2022, 13:57

Processo migrado do sistema Libra

09/09/2021, 18:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00205753120078140301: - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00205759120078140301.

09/09/2021, 18:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00205753120078140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00205759120078140301.

09/09/2021, 18:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2021, 18:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/09/2021, 18:09

REMESSA INTERNA

26/08/2021, 12:08

Remessa

11/08/2021, 08:36

AGUARDANDO RETORNO DE AR

17/10/2014, 12:24

CONCLUSOS

16/09/2013, 14:10

OUTROS

17/08/2011, 11:22

OUTROS

15/03/2011, 11:50

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:59

AGUARD. RETORNO DE AR - DE 2001 A 2007 CX 01

25/09/2009, 16:03

AGUARD. RETORNO DE AR - cx - 02

02/09/2008, 00:00

AGUARD. RETORNO DE AR - CX 02

17/06/2008, 12:43

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

17/06/2008, 09:53

PREPARACAO DE MANDADO - CX - 21 PMB/2007

09/08/2007, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2007, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FATIMA MONTEIRO CARVALHO - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/07/2007, 13:46

AUTUAÇÃO

31/07/2007, 10:46

CITACAO

31/07/2007, 07:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2007, 07:48

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível

18/07/2007, 14:16

Despacho

•25/05/2023, 13:43

Despacho

•19/01/2023, 09:28