Execução Fiscal 0020362-17.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2009

Valor da Causa

R$ 3.116,08

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE DOMINGOS MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 13:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:22

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:17

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:16

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MACHADO em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MACHADO em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:44

Publicado Despacho em 29/05/2023.

29/05/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020362-17.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

26/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

13/12/2024, 17:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 13:22

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:22

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:45

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 13:22

22/09/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:17

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 13:17

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:49

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:16

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MACHADO em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:54

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MACHADO em 12/07/2023 23:59.

20/07/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 10:44

Publicado Despacho em 29/05/2023.

29/05/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0020362-17.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 09:28

Conclusos para despacho

16/01/2023, 15:22

Processo migrado do sistema Libra

01/11/2021, 21:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00203627120098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00203621720098140301.

01/11/2021, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2021, 11:21

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

31/10/2021, 11:21

REMESSA INTERNA

06/08/2021, 12:07

Remessa

30/07/2021, 10:08

CONCLUSOS

08/02/2019, 13:17

CONCLUSOS

12/11/2018, 13:17

CONCLUSOS

17/10/2017, 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2017, 14:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/03/2017, 13:55

CONCLUSOS

10/08/2016, 16:02

AGUARDANDO CONCLUSAO

06/06/2013, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/05/2013, 08:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/05/2013, 08:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2012, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2012, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2012, 12:29

Remessa

26/09/2012, 12:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/09/2012, 10:17

PROVIDENCIAR INTIMACAO

27/08/2012, 13:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2012, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2012, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2012, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2012, 12:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/11/2011, 10:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2011, 12:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2011, 12:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2011, 12:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/02/2011, 13:01

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CAIXA-02.

08/06/2009, 16:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/06/2009, 13:48

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Citação do Executado.. Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/05/2009, 17:56

AGUARD. RETORNO DE AR - cx 01.

15/05/2009, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/2009, 13:52

CITACAO

13/05/2009, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/05/2009, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Iniciais 2009 - cx 01 (Citação).. Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/04/2009, 09:51

AUTUAÇÃO

16/04/2009, 12:11

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

15/04/2009, 11:11

Despacho

•25/05/2023, 13:47

Despacho

•19/01/2023, 09:28