Execução Fiscal 0809512-50.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.280,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BRUNO MARINHO DE MEIRA MATTOS FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 13:47

Baixa Definitiva

12/03/2026, 13:46

Transitado em Julgado em 27/09/2025

12/03/2026, 13:46

Decorrido prazo de BRUNO MARINHO DE MEIRA MATTOS FILHO em 26/09/2025 23:59.

26/10/2025, 03:10

Juntada de Petição de diligência

11/09/2025, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2025, 11:11

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 13:48

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 13:47

Decorrido prazo de BRUNO MARINHO DE MEIRA MATTOS FILHO em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:40

Decorrido prazo de BRUNO MARINHO DE MEIRA MATTOS FILHO em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:35

Juntada de identificação de ar

19/06/2023, 06:14

Publicado Sentença em 29/05/2023.

29/05/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0809512-50.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

26/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

12/03/2026, 13:47

Baixa Definitiva

12/03/2026, 13:46

Transitado em Julgado em 27/09/2025

12/03/2026, 13:46

Decorrido prazo de BRUNO MARINHO DE MEIRA MATTOS FILHO em 26/09/2025 23:59.

26/10/2025, 03:10

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Sentença

•25/05/2023, 14:15

Despacho

•02/02/2023, 09:22

Intimação de Sentença

•14/01/2021, 14:02

Intimação de Sentença

•14/01/2021, 10:29

Sentença

•24/12/2020, 17:02

Decisão

•12/02/2018, 21:11

11/09/2025, 15:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/09/2025, 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/09/2025, 11:11

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 13:48

Expedição de Mandado.

29/08/2025, 13:47

Decorrido prazo de BRUNO MARINHO DE MEIRA MATTOS FILHO em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:40

Decorrido prazo de BRUNO MARINHO DE MEIRA MATTOS FILHO em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:35

Juntada de identificação de ar

19/06/2023, 06:14

Publicado Sentença em 29/05/2023.

29/05/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2023

28/05/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0809512-50.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

26/05/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 09:22

Conclusos para despacho

26/01/2023, 13:29

Cancelada a movimentação processual

26/01/2023, 13:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 10:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/12/2020, 17:02

Conclusos para julgamento

10/11/2020, 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020, 19:58

Juntada de Petição de petição

30/01/2020, 10:33

Expedição de Outros documentos.

16/01/2020, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 19:27

Juntada de documento de comprovação

08/10/2019, 09:12

Juntada de certidão

21/08/2019, 14:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2018, 21:11

Conclusos para decisão

05/02/2018, 09:36

Distribuído por sorteio

22/01/2018, 09:53