Cumprimento de sentença 0038623-54.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2014

Valor da Causa

R$ 17.052,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

FLAVIA DO CARMO GARCIA BATISTA

CPF

Autor

AUTO BELEM COMERCIO DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

AUTO BELEM COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ATLAS PREMIUM

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO JOSE FERREIRA BATISTA

OAB/PA 20503·CPF·Representa: Autor

DANIEL RODRIGUES CRUZ

OAB/PA 12915·CPF·Representa: Réu

ELLEN LARISSA ALVES MARTINS

OAB/PA 15007·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIA DO CARMO GARCIA BATISTA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:47

Decorrido prazo de FLAVIA DO CARMO GARCIA BATISTA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:47

Decorrido prazo de AUTO BELEM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:47

Decorrido prazo de AUTO BELEM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2025, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

14/07/2025, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 02:58

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 19:26

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de AUTO BELEM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:03

Decorrido prazo de FLAVIA DO CARMO GARCIA BATISTA em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:03

Todas as movimentações(162)

Decorrido prazo de FLAVIA DO CARMO GARCIA BATISTA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:47

Decorrido prazo de FLAVIA DO CARMO GARCIA BATISTA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:47

Decorrido prazo de AUTO BELEM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:47

Decorrido prazo de AUTO BELEM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•24/10/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 19:26

24/10/2025, 13:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 17:00

Juntada de Petição de contrarrazões

17/07/2025, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2025.

14/07/2025, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 02:58

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 19:26

Ato ordinatório praticado

10/07/2025, 19:24

Decorrido prazo de AUTO BELEM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:03

Decorrido prazo de FLAVIA DO CARMO GARCIA BATISTA em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:03

Decorrido prazo de FLAVIA DO CARMO GARCIA BATISTA em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 20:14

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 03:50

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 15:35

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 15:35

Julgado improcedente o pedido

27/02/2025, 15:35

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 09:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

27/02/2025, 09:37

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:51

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 14:33

Conclusos para despacho

16/10/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 17:58

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0038623-54.2014.8.14.0301. REQUERENTE: FLAVIA DO CARMO GARCIA BATISTA Na forma do Art. 1º, § 2º, XX, do provimento 006/2006, tendo em vista que o referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Indenização por Dano Material] CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 08:14

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 08:14

Decorrido prazo de AUTO BELEM COMERCIO DE VEICULOS LTDA em 27/10/2022 23:59.

30/10/2022, 01:57

Decorrido prazo de FLAVIA DO CARMO GARCIA BATISTA em 17/10/2022 23:59.

24/10/2022, 05:45

Processo migrado do sistema Libra

20/07/2022, 10:13

Juntada de documento de migração

20/07/2022, 10:13

Juntada de documento de migração

20/07/2022, 10:13

REMESSA INTERNA

16/02/2022, 14:26

Remessa

01/02/2022, 16:26

REMESSA INTERNA

20/12/2021, 10:09

Remessa

27/09/2021, 11:39

AGUARDANDO PRAZO

19/05/2021, 10:17

RESENHA

10/05/2021, 13:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2021, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/05/2021, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2021, 11:54

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

10/05/2021, 11:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:42

CONCLUSOS

27/07/2020, 13:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2020, 12:35

OUTROS

21/07/2020, 14:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2020, 12:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2020, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2020, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 10:16

Remessa

07/07/2020, 10:16

AGUARDANDO PRAZO

20/02/2020, 14:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2020, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2020, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2020, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2020, 10:22

OUTROS

03/02/2020, 09:39

OUTROS

03/02/2020, 09:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00386235420148140301: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 156.

03/02/2020, 09:38

CUMPRIMENTO INICIADO - PETIÇÃO PROTOCOLO Nº 20200018106854.

03/02/2020, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/02/2020, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2020, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2020, 09:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2020, 11:06

Remessa

21/01/2020, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2020, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/01/2020, 12:06

AGUARDANDO PRAZO

13/08/2019, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/08/2019, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2019, 13:00

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

06/08/2019, 13:00

CONCLUSOS

05/04/2019, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/09/2018, 08:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/09/2018, 08:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/09/2018, 08:12

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte AUTO BELÉM COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ATLAS PREMIUM no processo 00386235420148140301.

04/09/2018, 08:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DANIEL RODRIGUES CRUZ (4068665), que representa a parte AUTO BELÉM COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ATLAS PREMIUM (7374947) no processo 00386235420148140301.

04/09/2018, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2018, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2018, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2018, 08:52

Remessa

03/09/2018, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/09/2018, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/09/2018, 09:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2018, 18:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2018, 18:08

Remessa

31/08/2018, 18:08

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte AUTO BELÉM COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ATLAS PREMIUM no processo 00386235420148140301.

09/08/2017, 08:31

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELLEN LARISSA ALVES MARTINS (4067202), que representa a parte AUTO BELÉM COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ATLAS PREMIUM (7374947) no processo 00386235420148140301.

09/08/2017, 08:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2017, 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2017, 08:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2017, 08:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/07/2017, 19:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/07/2017, 19:50

Remessa

31/07/2017, 19:50

CONCLUSOS

25/07/2017, 12:51

CONCLUSOS

14/03/2017, 12:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/03/2017, 12:03

CERTIDAO - CERTIDAO

02/03/2017, 12:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2017, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/02/2017, 14:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/02/2017, 14:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2017, 14:41

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

13/10/2016, 12:04

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

29/03/2016, 11:03

CONCLUSOS

11/09/2015, 12:20

CONCLUSOS

11/09/2015, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2015, 13:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2015, 15:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2015, 15:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2015, 15:21

CONCLUSOS

28/01/2015, 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/01/2015, 10:58

OUTROS

21/01/2015, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/01/2015, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/01/2015, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/01/2015, 10:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2015, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2015, 11:43

Remessa

19/01/2015, 11:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/01/2015, 13:03

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE MILTON DE LIMA SAMPAIO NETO (4066978), que representa a parte AUTO BELÉM COMERCIO DE VEICULOS LTDA - ATLAS PREMIUM (7374947) no processo 00386235420148140301.

16/01/2015, 09:38

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

14/01/2015, 11:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/01/2015, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/01/2015, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2015, 11:05

AGUARDANDO AUDIENCIA

07/11/2014, 10:51

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

05/11/2014, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/11/2014, 11:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/11/2014, 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/11/2014, 11:14

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2014, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2014, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2014, 09:32

Remessa

24/10/2014, 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/09/2014, 10:44

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR mov. 22.09

24/09/2014, 12:05

REMESSA AOS CORREIOS - JH453063051BR - Auto Belém Comercio - 66050000 - 70GR MP

10/09/2014, 11:23

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2014, 08:15

AGUARDANDO MANDADO

09/09/2014, 12:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/09/2014, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2014, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2014, 09:38

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

02/09/2014, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/09/2014, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2014, 08:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/09/2014, 08:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/08/2014, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/08/2014, 11:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO

22/08/2014, 09:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2014, 09:48

Ato Ordinatório

•10/07/2025, 19:24

Sentença

•27/02/2025, 15:35

Despacho

•09/04/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 08:14

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 08:14

Documento de Migração

•20/07/2022, 10:13