Execução Fiscal 0057613-30.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.426,35

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA JOSE SOUZA DA COSTA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:25

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:21

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/03/2023, 17:33

Conclusos para decisão

10/01/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 12:24

Todas as movimentações(62)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:17

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 08/09/2025 23:59.

25/10/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:46

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•08/03/2023, 17:33

Intimação de Decisão

•26/05/2023, 10:04

30/07/2025, 15:25

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:48

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:21

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 11:31

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/03/2023, 17:33

Conclusos para decisão

10/01/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 12:24

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOUZA DA COSTA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:46

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA JOSE SOUZA DA COSTA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057613-30.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:58

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:16

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:39

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:21

Remessa

12/07/2021, 10:31

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 16:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 16:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 16:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:19

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/02/2015, 11:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2015, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2015, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2015, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 10:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:32

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:32

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/12/2013, 10:57

AGUARD. RETORNO DE AR

12/11/2013, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2013, 11:04

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/11/2013, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2013, 13:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2013, 13:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2013, 10:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/10/2013, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/10/2013, 09:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00576133020138140301: - Observação alterada.

29/10/2013, 10:18

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/10/2013, 08:20

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/10/2013, 08:20

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

08/10/2013, 15:29

Despacho

•30/07/2025, 15:25

Despacho

•06/08/2025, 11:40