Ação Penal - Procedimento Sumário 0809090-90.2023.8.14.0401 - TJPA

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 22/11/2024 23:59.

01/01/2025, 08:41

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 13:18

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 13:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2024, 09:08

Juntada de Ofício

11/11/2024, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/10/2024, 23:40

Juntada de Petição de diligência

21/10/2024, 23:40

Decorrido prazo de ADRIANA DE LIMA EVANGELISTA em 25/09/2024 23:59.

05/10/2024, 23:22

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 21:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2024, 10:14

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 13:02

Expedição de Mandado.

25/09/2024, 13:00

Publicado Sentença em 24/09/2024.

25/09/2024, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 01:05

Juntada de Petição de termo de ciência

23/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 08:37

Julgado improcedente o pedido

20/09/2024, 08:37

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 13:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/09/2024 09:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

19/09/2024, 13:15

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 13:05

Decorrido prazo de ADRIANA DE LIMA EVANGELISTA em 03/07/2024 23:59.

15/07/2024, 04:09

Juntada de Petição de diligência

20/06/2024, 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/06/2024, 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2024, 14:10

Expedição de Mandado.

12/06/2024, 12:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/09/2024 09:30 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

29/04/2024, 10:44

Decorrido prazo de ADRIANA DE LIMA EVANGELISTA em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 04:42

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 07:49

Publicado Despacho em 25/04/2024.

25/04/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 03:41

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2024, 15:02

Juntada de Petição de termo de ciência

24/04/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO DELIBERAÇÃO: 1. Tendo em vista a solicitação do Ministério Público, renovem-se as diligências para intimação da vítima e da testemunha para Audiência de Instrução e Julgamento. 2. Designo a data 18 de setembro de 2024 às 09H30, para realização de audiência. Belém/PA, 23 de abril de 2024. Otávio dos Santos Albuquerque, Juiz de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.

24/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 14:24

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024, 14:24

Conclusos para despacho

23/04/2024, 13:09

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/04/2024 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

23/04/2024, 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2024, 13:56

Juntada de Petição de diligência

27/03/2024, 13:56

Decorrido prazo de ADRIANA DE LIMA EVANGELISTA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 10:56

Juntada de Petição de diligência

26/03/2024, 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/03/2024, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/03/2024, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/03/2024, 10:12

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 12:14

Expedição de Mandado.

12/03/2024, 12:14

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 08:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/04/2024 09:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

18/12/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 15:09

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 13:27

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 13:26

Decorrido prazo de ERIMAX GOMES MORAES em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 05:10

Juntada de Petição de diligência

26/11/2023, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2023, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2023, 11:14

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 13:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

30/10/2023, 13:14

Recebida a denúncia contra ERIMAX GOMES MORAES - CPF: 963.729.152-00 (INDICIADO)

25/10/2023, 10:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 13:43

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 22/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:31

Decorrido prazo de ERIMAX GOMES MORAES em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:13

Decorrido prazo de ADRIANA DE LIMA EVANGELISTA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:13

Decorrido prazo de ERIMAX GOMES MORAES em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:11

Decorrido prazo de ADRIANA DE LIMA EVANGELISTA em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:11

Conclusos para decisão

07/07/2023, 13:57

Juntada de Petição de denúncia

07/07/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 10:46

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 10:46

Conclusos para decisão

04/07/2023, 09:03

Desapensado do processo 0801808-35.2022.8.14.0401

30/05/2023, 11:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/05/2023, 09:59

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Autos nº. 0809090-90.2023.8.14.0401 Decisão. Considerando a certidão da Sra. Serventuária de Secretaria, determino a remessa do presente Inquérito Policial à 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:12

Determinação de redistribuição por prevenção

26/05/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:11

Conclusos para decisão

09/05/2023, 08:31

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 14:07

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 19:36

—

Decorrido prazo de DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO PARÁ em 22/11/2024 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Ofício

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de diligência

Decorrido prazo de ADRIANA DE LIMA EVANGELISTA em 25/09/2024 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/09/2024 23:59.

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Expedição de Mandado.

Publicado Sentença em 24/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

Juntada de Petição de termo de ciência

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