Execução Fiscal 0808670-05.2022.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 6.713,23

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 13:54

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 10:16

Juntada de decisão

25/04/2025, 05:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:56

Juntada de identificação de ar

04/11/2024, 08:12

Juntada de identificação de ar

31/10/2024, 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2024, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 10:18

Todas as movimentações(96)

Arquivado Definitivamente

03/06/2025, 13:54

Juntada de Petição de termo de ciência

20/05/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 10:32

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 10:16

Juntada de decisão

25/04/2025, 05:55

Documentos

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2024, 08:38

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 11:56

Juntada de identificação de ar

04/11/2024, 08:12

Juntada de identificação de ar

31/10/2024, 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/10/2024, 11:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 09:41

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:18

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2024, 10:18

Conclusos para decisão

06/08/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 08:47

Juntada de Petição de apelação

02/08/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

11/06/2024, 15:39

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 14:02

Cancelada a movimentação processual

11/06/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 10:53

Cancelada a movimentação processual

15/03/2024, 15:30

Conclusos para despacho

15/03/2024, 15:30

Cancelada a movimentação processual

14/03/2024, 08:56

Decorrido prazo de EDSON NEY CASTRO COSTA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:13

Decorrido prazo de EDSON N.C.COSTA em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 02:13

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 12:28

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 04:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808670-05.2022.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM PROCURADOR: JOSE OLIVAR DE AZEVEDO, FRANCISCO LEANDRO TAVARES LEAL EXECUTADO: EDSON N.C.COSTA, EDSON NEY CASTRO COSTA DECISÃO 1. EXECUÇÃO FISCAL (1116) INTIME-SE a Exequente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da Certidão retro, requerendo o que julgar de direito. 2. Decorrido o prazo acima, retornem os autos conclusos, para deliberações sobre eventual liberação de valores ou transferência para conta única e demais diligências. SERVIRÁ A PRESENTE COMO CARTA DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO PROVIMENTO N. 003/2009, CJRMB/TJPA, de 22/01/2009. CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Santarém/PA, 2 de fevereiro de 2024. ROBERTO RODRIGUES BRITO JUNIOR Juiz de Direito Respondendo pela 6ªVara Cível e Empresarial Comarca de Santarém PA

05/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 20:32

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2024, 20:32

Conclusos para decisão

26/01/2024, 13:49

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 13:49

Decorrido prazo de EDSON N.C.COSTA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/12/2023, 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023, 09:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/12/2023, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/12/2023, 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2023, 12:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/11/2023, 12:47

Expedição de Mandado.

14/11/2023, 10:12

Decorrido prazo de EDSON N.C.COSTA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:48

Decorrido prazo de EDSON NEY CASTRO COSTA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:48

Decorrido prazo de EDSON N.C.COSTA em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de EDSON NEY CASTRO COSTA em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 11:51

Publicado Decisão em 18/09/2023.

18/09/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

16/09/2023, 00:20

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 09:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808670-05.2022.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM PROCURADOR: JOSE OLIVAR DE AZEVEDO, FRANCISCO LEANDRO TAVARES LEAL EXECUTADO: Nome: EDSON N.C.COSTA, EDSON NEY CASTRO COSTA Endereço: Av. Sérgio Henn, 934, Diamantino, Santarém-PA. Telefone: (93) 99154-9122 VALOR DA DÍVIDA: R$ 6.963,06 DECISÃO/ MANDADO 1. Considerando a infrutividade da diligência atestada no AR contido no expediente retro, INTIME-SE o executado, por Oficial de Justiça, para se cientificar acerca do bloqueio de

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 10:14

Conclusos para decisão

14/09/2023, 09:25

Cancelada a movimentação processual

14/09/2023, 09:25

Juntada de identificação de ar

28/08/2023, 08:09

Decorrido prazo de EDSON N.C.COSTA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:11

Decorrido prazo de EDSON NEY CASTRO COSTA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:11

Decorrido prazo de EDSON N.C.COSTA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:09

Decorrido prazo de EDSON NEY CASTRO COSTA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2023, 13:42

Juntada de Petição de termo de ciência

20/06/2023, 11:49

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0808670-05.2022.8.14.0051. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM EXECUTADO: EDSON N.C.COSTA, EDSON NEY CASTRO COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando que o(a) executado(a) foi citado(a) e não comprovou a quitação o débito, defiro o pedido do(a) exequente, e procedo à consulta de valores pelo sistema SISBAJUD (art. 854 e parágrafos do CPC). Juntem-se aos autos o extrato da consulta. 2. Se positivo o resultado do SISBAJUD, intime-se o executado para se cientificar acerca da ocorrência do

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2023, 09:22

Conclusos para decisão

22/05/2023, 10:13

Cancelada a movimentação processual

22/05/2023, 10:13

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 08:43

Decorrido prazo de JOSE OLIVAR DE AZEVEDO em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:42

Decorrido prazo de FRANCISCO LEANDRO TAVARES LEAL em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 00:42

Juntada de Petição de petição

23/12/2022, 10:31

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 11:20

Decorrido prazo de EDSON NEY CASTRO COSTA em 27/10/2022 23:59.

06/11/2022, 03:01

Decorrido prazo de EDSON N.C.COSTA em 26/10/2022 23:59.

06/11/2022, 02:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

20/10/2022, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/10/2022, 09:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/10/2022, 13:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2022, 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2022, 08:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2022, 08:34

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 11:14

Expedição de Mandado.

14/10/2022, 11:14

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2022, 16:01

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 10:59

Decisão

•27/02/2025, 18:28

Decisão

•27/02/2025, 13:51

Decisão

•13/12/2024, 13:28

Decisão

•13/12/2024, 10:54

Decisão

•02/09/2024, 10:18

Sentença

•11/06/2024, 15:39

Despacho

•19/03/2024, 13:58

Despacho

•19/03/2024, 10:53

Decisão

•02/02/2024, 20:32

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 09:37

Decisão

•14/09/2023, 10:14

Decisão

•26/05/2023, 09:22

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 10:16

Decisão

•27/02/2025, 18:28

Decisão

•27/02/2025, 13:51

Decisão

•13/12/2024, 13:28

Decisão

•13/12/2024, 10:54

Decisão

•02/09/2024, 10:18

Sentença

•11/06/2024, 15:39

Despacho

•19/03/2024, 13:58

Despacho

•19/03/2024, 10:53

Decisão

•02/02/2024, 20:32

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 09:57

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 09:37

Decisão

•14/09/2023, 10:14

Decisão

•26/05/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 11:21

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 11:20

Decisão

•19/07/2022, 08:36

Decisão

•18/07/2022, 16:01