Execução Fiscal 0009584-30.2007.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2007

Valor da Causa

R$ 39.104,69

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Publica e Execucao Fiscal de Santarem

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

TAYANA CAMPOS TAPAJOS

OAB/PA 29742·CPF·Representa: Réu

JEDSON NUNES TEIXEIRA

OAB/PA 35186·CPF·Representa: Réu

HAILTON SANTOS OLIVEIRA

OAB/PA 20538·CPF·Representa: Réu

HEVELYNS DEBORA MAGALHAES DE LIRA

OAB/PA 29179·CPF·Representa: Réu

SILVIO HIDEKI NISHI

OAB/GO 19882·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

EZIO ANGELO MACEDO DE SOUSA

CPF

Reu

FRANCISCO ELIELDO MACEDO DE SOUSA

CPF

Reu

CERAMICA TAPAJOARA LTDA

Reu

Advogados / Representantes(8)

TAYANA CAMPOS TAPAJOS

OAB/PA 29742·CPF·Representa: Réu

JEDSON NUNES TEIXEIRA

OAB/PA 35186·CPF·Representa: Réu

HAILTON SANTOS OLIVEIRA

OAB/PA 20538·CPF·Representa: Réu

HEVELYNS DEBORA MAGALHAES DE LIRA

OAB/PA 29179·CPF·Representa: Réu

SILVIO HIDEKI NISHI

OAB/GO 19882·CPF·Representa: Réu

BRUNA JAQUELINE SOUSA DA SILVA BATISTA

CPF·Representa: Réu

GREGORIO MATEUS MOITA DA SILVA

OAB/PA 24916·CPF·Representa: Réu

IRISMAR NOBRE MENDONCA

OAB/PA 11531·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

25/08/2025, 12:10

Baixa Definitiva

20/08/2025, 10:07

Apensado ao processo 0807652-41.2025.8.14.0051

30/04/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 27/03/2025

02/04/2025, 13:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2025 23:59.

27/03/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIELDO MACEDO DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 04:18

Decorrido prazo de CERAMICA TAPAJOARA LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 04:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIELDO MACEDO DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:23

Decorrido prazo de CERAMICA TAPAJOARA LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:23

Decorrido prazo de EZIO ANGELO MACEDO DE SOUSA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:10

Publicado Sentença em 23/01/2025.

03/02/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 14:25

Todas as movimentações(383)

Juntada de Certidão

25/08/2025, 12:10

Baixa Definitiva

20/08/2025, 10:07

Apensado ao processo 0807652-41.2025.8.14.0051

30/04/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

30/04/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 27/03/2025

02/04/2025, 13:42

Documentos

Sentença

•21/01/2025, 14:25

Decisão

•02/09/2024, 11:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/03/2025 23:59.

27/03/2025, 21:00

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 16:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIELDO MACEDO DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 04:18

Decorrido prazo de CERAMICA TAPAJOARA LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 04:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIELDO MACEDO DE SOUSA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:23

Decorrido prazo de CERAMICA TAPAJOARA LTDA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:23

Decorrido prazo de EZIO ANGELO MACEDO DE SOUSA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:10

Publicado Sentença em 23/01/2025.

03/02/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 14:25

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/01/2025, 14:25

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 08:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 08:11

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 22:43

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 16:15

Decorrido prazo de CERAMICA TAPAJOARA LTDA em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 07:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 07:03

Decorrido prazo de EZIO ANGELO MACEDO DE SOUSA em 25/09/2024 23:59.

05/10/2024, 07:03

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

23/09/2024, 15:42

Publicado Decisão em 04/09/2024.

05/09/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 03:34

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2024, 11:21

Conclusos para decisão

23/08/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 13:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 06:09

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 09:51

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 13:01

Conclusos para despacho

15/04/2024, 08:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 09:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2024, 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 01:44

Decorrido prazo de EZIO ANGELO MACEDO DE SOUSA em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 01:58

Decorrido prazo de CERAMICA TAPAJOARA LTDA em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 01:58

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 13:11

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/11/2023, 14:08

Conclusos para decisão

28/11/2023, 11:33

Cancelada a movimentação processual

28/11/2023, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:32

Decorrido prazo de EZIO ANGELO MACEDO DE SOUSA em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 19:59

Decorrido prazo de EZIO ANGELO MACEDO DE SOUSA em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIELDO MACEDO DE SOUSA em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:19

Decorrido prazo de CERAMICA TAPAJOARA LTDA em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:19

Decorrido prazo de CERAMICA TAPAJOARA LTDA em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ELIELDO MACEDO DE SOUSA em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:02

Decorrido prazo de CERAMICA TAPAJOARA LTDA em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:02

Decorrido prazo de CERAMICA TAPAJOARA LTDA em 18/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:02

Decorrido prazo de EZIO ANGELO MACEDO DE SOUSA em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

14/10/2023, 02:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.

14/10/2023, 02:23

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 11:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 08:47

Juntada de Alvará

05/10/2023, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 01:13

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009584-30.2007.8.14.0051. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CERAMICA TAPAJOARA LTDA, FRANCISCO ELIELDO MACEDO DE SOUSA, EZIO ANGELO MACEDO DE SOUSA DESPACHO 1. Nos termos do artigo 854, § 5º, do CPC, converto a indisponibilidade em penhora e determino a transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo, via SISBAJUD. 2. Ante a ausência de embargos, expeça-se alvará em favor do exequente para levantamento dos valores penhorados. 3. Remetam-se os autos à Procuradori

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 10:51

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 10:22

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

09/09/2023, 10:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 09:11

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

26/07/2023, 10:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:11

Decorrido prazo de EZIO ANGELO MACEDO DE SOUSA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:09

Decorrido prazo de EZIO ANGELO MACEDO DE SOUSA em 15/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 11:20

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0009584-30.2007.8.14.0051. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: CERAMICA TAPAJOARA LTDA, FRANCISCO ELIELDO MACEDO DE SOUSA, EZIO ANGELO MACEDO DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando os termos da iniciativa 7 da Portaria nº 5890/2017-GP e com fulcro no art. 782, § 3º, do CPC, determino a disponibilização das informações da parte executada junto ao SERASAJUD. 2. Determino a inserção da restrição judicial na base de dados do RENAVAM via RENAJUD. 3. Defiro o pedido do exequente, e

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

26/05/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 09:23

Cancelada a movimentação processual

22/05/2023, 08:03

Conclusos para decisão

22/05/2023, 08:03

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 13:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2023 23:59.

08/04/2023, 00:56

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 13:20

Conclusos para despacho

24/04/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

24/04/2022, 18:30

Expedição de Certidão.

24/04/2022, 17:03

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 12:28

Processo migrado do sistema Libra

24/11/2021, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2021, 15:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00095844320078140051: - Justificativa: Execução Fiscal da Dívida Ativa. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00095843020078140051.

18/11/2021, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/11/2021, 14:03

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

10/11/2021, 14:03

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte O ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00095844320078140051.

10/11/2021, 14:02

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CERAMICA TAPAJOARA LTDA no processo 00095844320078140051.

10/11/2021, 14:02

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CERAMICA TAPAJOARA LTDA no processo 00095844320078140051.

10/11/2021, 14:02

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CERAMICA TAPAJOARA LTDA no processo 00095844320078140051.

10/11/2021, 14:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00095844320078140051: - O asssunto 10540 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10540 para 6017. - Justificativa: Execução Fiscal da Dívida Ativa. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

10/11/2021, 14:01

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

09/11/2021, 11:00

Remessa

08/11/2021, 09:20

REMESSA INTERNA

01/07/2021, 15:15

Remessa

18/05/2021, 11:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

18/05/2021, 11:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

18/05/2021, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2021, 11:30

CONCLUSOS

02/12/2020, 09:48

CONCLUSOS

25/11/2020, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/11/2020, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

20/11/2020, 11:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

20/11/2020, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/11/2020, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2020, 10:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

18/11/2020, 10:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

18/11/2020, 10:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200233926325

19/10/2020, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2020, 11:52

Remessa

19/10/2020, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2020, 11:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/09/2020, 12:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200138452426

07/07/2020, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2020, 13:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2020, 13:49

Remessa

07/07/2020, 13:49

CERTIDAO - CERTIDAO

20/04/2020, 12:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2020, 12:50

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

29/11/2019, 12:10

CERTIDAO - CERTIDAO

29/11/2019, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2019, 11:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/10/2019, 09:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/10/2019, 11:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/10/2019, 11:18

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/10/2019, 11:58

REPUBLICACAO - REPUBLICACAO

07/10/2019, 11:28

PUBLICACAO - PUBLICACAO

27/09/2019, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2019, 14:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/09/2019, 14:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00095844320078140051: - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: Execução Fiscal da Dívida Ativa. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

13/09/2019, 12:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2019, 12:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRUNA JAQUELINE SOUSA NOBRE (26344979), que representa a parte CERAMICA TAPAJOARA LTDA (25959313) no processo 00095844320078140051.

28/05/2019, 12:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GREGORIO MATEUS MOITA DA SILVA (25204001), que representa a parte CERAMICA TAPAJOARA LTDA (25959313) no processo 00095844320078140051.

28/05/2019, 12:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IRISMAR NOBRE MENDONCA (4068508), que representa a parte CERAMICA TAPAJOARA LTDA (25959313) no processo 00095844320078140051.

28/05/2019, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/05/2019, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/05/2019, 11:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2019, 13:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190198060139

20/05/2019, 17:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/05/2019, 17:12

Remessa

20/05/2019, 17:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/05/2019, 17:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/05/2019, 13:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2019, 08:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/05/2019, 08:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/05/2019, 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2019, 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2019, 10:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/03/2019, 10:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/07/2018, 11:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/07/2018, 09:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/07/2018, 11:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/07/2018, 11:41

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

03/07/2018, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2018, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2018, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2018, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2018, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/06/2018, 14:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/06/2018, 14:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/06/2018, 14:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/06/2018, 14:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180212899733

24/05/2018, 15:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2018, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2018, 15:28

Remessa

24/05/2018, 15:28

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

04/04/2018, 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/03/2018, 12:23

CONCLUSOS

27/03/2018, 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/03/2018, 12:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/03/2018, 11:22

Mero expediente - Mero expediente

21/03/2018, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2018, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2018, 10:39

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/03/2018, 10:39

CONCLUSOS

05/03/2018, 10:30

CONCLUSOS

24/01/2018, 09:05

CONCLUSOS

27/11/2017, 12:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00095844320078140051: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13. Município atualizado: 6807 - O asssunto 10540 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10540. - Justificativa: Execução Fiscal da Dívida Ativa. **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

31/10/2017, 10:17

CONCLUSOS

31/07/2017, 12:03

CONCLUSOS

11/11/2016, 10:18

CONCLUSOS

09/08/2016, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2016, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2016, 10:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2016, 10:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/08/2016, 13:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/07/2016, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/07/2016, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/07/2016, 11:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160299928134

27/07/2016, 16:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/07/2016, 16:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/07/2016, 16:09

Remessa - DEVOLUÇÃO DOS REFERIDOS AUTOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ. NÃO VEIO ACOMPANHADO DE NENHUMA PETIÇÃO.

27/07/2016, 16:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160285986712

18/07/2016, 15:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2016, 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2016, 15:59

Remessa - Petição (sem os Autos) oriunda da Procuradoria Geral do Estado do Pará/PGE.

18/07/2016, 15:59

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

11/04/2016, 10:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/03/2016, 13:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/03/2016, 13:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/02/2016, 14:07

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/02/2016, 13:27

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/02/2016, 14:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/02/2016, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2016, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2016, 11:19

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

07/01/2015, 11:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/12/2014, 08:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2014, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2014, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2014, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2014, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2014, 09:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2014, 09:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/12/2014, 09:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/12/2014, 11:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2014, 15:28

Remessa

26/11/2014, 15:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2014, 15:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/11/2014, 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/11/2014, 15:27

Remessa

26/11/2014, 15:27

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

01/10/2014, 09:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/09/2014, 10:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/09/2014, 09:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/09/2014, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/09/2014, 08:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/09/2014, 08:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/09/2014, 08:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/09/2014, 10:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/09/2014, 10:40

AGUARD. RETORNO DE AR

24/07/2014, 12:35

AGUARDANDO MANDADO

10/07/2014, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/07/2014, 10:18

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 5 DE SANTAREM, : MOISES OLIVEIRA DUARTE

08/07/2014, 10:18

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/07/2014, 08:02

MANDADO(S) A CENTRAL

04/07/2014, 10:26

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

04/07/2014, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2014, 10:16

AGUARDANDO MANDADO

03/07/2014, 13:29

MANDADO(S) A CENTRAL

03/07/2014, 12:57

MANDADO(S) A CENTRAL

03/07/2014, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2014, 12:46

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

03/07/2014, 12:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/06/2014, 12:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/06/2014, 11:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/05/2014, 09:35

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/05/2014, 09:35

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/04/2014, 10:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/04/2014, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/04/2014, 11:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 4 DE SANTAREM, : EDILBERTO ORLANDO SILVA DAS NEVES

15/04/2014, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/04/2014, 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GILVANDRE ANGELO FELIX FEITOSA para : NERIVALDO CESAR MOTA DA SILVA

15/04/2014, 11:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : NERIVALDO CESAR MOTA DA SILVA para : GILVANDRE ANGELO FELIX FEITOSA

15/04/2014, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/04/2014, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/04/2014, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : GILVANDRE ANGELO FELIX FEITOSA para : NERIVALDO CESAR MOTA DA SILVA

15/04/2014, 11:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/04/2014, 11:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : NERIVALDO CESAR MOTA DA SILVA para : GILVANDRE ANGELO FELIX FEITOSA

15/04/2014, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/04/2014, 11:31

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 5 DE SANTAREM, : NERIVALDO CESAR MOTA DA SILVA

15/04/2014, 11:31

AGUARDANDO MANDADO

11/04/2014, 11:13

MANDADO(S) A CENTRAL

11/04/2014, 10:58

MANDADO(S) A CENTRAL

11/04/2014, 10:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/04/2014, 08:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/04/2014, 08:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/04/2014, 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/04/2014, 09:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/04/2014, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2014, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2014, 09:18

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

08/04/2014, 09:18

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

08/04/2014, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/04/2014, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2014, 09:18

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR - ARAPIUNS 1-A

08/10/2013, 10:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/08/2013, 12:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/05/2013, 12:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2013, 14:22

SETOR CORRESPONDENCIA

15/01/2013, 09:54

AGUARD. RETORNO DE AR

15/01/2013, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/12/2012, 09:34

EXPEDIR CARTA PRECAT.

13/12/2012, 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/12/2012, 11:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/12/2012, 11:46

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/12/2012, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2012, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2012, 12:41

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/12/2012, 12:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/12/2012, 12:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/12/2012, 12:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/12/2012, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2012, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2012, 12:13

Remessa

04/10/2012, 11:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2012, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2012, 11:52

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

22/08/2012, 09:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/06/2012, 13:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/12/2011, 14:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/08/2011, 10:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

14/05/2011, 17:02

AS PARTES - carga a procuradora do municipio rosa monte

21/03/2011, 09:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO - PRAT. 03 - LOTE 302 B

27/09/2010, 13:43

Comutação da pena

30/08/2010, 10:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/07/2010, 13:42

PENHORA

13/07/2010, 13:42

AGUARDANDO MANDADO

13/07/2010, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/07/2010, 10:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de PENHORA (Rdo.), com cópia da(s) fl.(s) 21/22.. Recebido por: GILSON SILVA OLIVEIRA - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

13/07/2010, 10:29

PROVIDENCIAR OUTROS - Caixa "F" (no armário próximo à mesa do Gilson).

20/04/2010, 16:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - CX B

12/03/2010, 15:14

MIGRACAO - E EMCIMA DO BAÇCAO PARA TRAMITAR

12/02/2010, 15:33

MIGRACAO - MESA DO MARCIO PARA CERTIFICAR

11/02/2010, 17:16

OUTROS - CX C

19/10/2009, 16:51

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - CX A

11/08/2009, 14:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/07/2009, 13:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

30/07/2009, 09:28

DESPACHO

29/07/2009, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2009, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/07/2009, 11:07

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: HELOISA ALMEIDA PRADO TAVARES DE MELO GRANJA - GAB. DA 8a VARA CIVEL.

28/07/2009, 09:57

MIGRACAO - EMPILHADOS AO LADO DO COMPUTADOR DE ATENDIMENTO.

29/06/2009, 12:14

MANDADO AGUARDANDO JUNTADA - ARAS DA MASA NO CHAO

29/06/2009, 11:42

MIGRACAO - ESTÃO EM CIMA DO BALCÃO AGUARDANDO AS PETIÇÕES!!!!

25/06/2009, 12:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2009, 12:35

AS PARTES - CARGA A PROCURADORA DO ESTADO A DRA ELIZABETE PEREIRA,. Recebido por: RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

04/06/2009, 12:35

PROVIDENCIAR INTIMACAO - CX A -TRAMITADOS EM 11/03/2209.

11/03/2009, 10:09

MIGRACAO

26/01/2009, 14:55

Comutação da pena

15/01/2009, 12:43

AGUARDANDO MANDADO - EXECUÇÃO FISCAL - ARMARIO

08/01/2009, 13:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/07/2008, 13:32

PENHORA E AVALIACAO

29/07/2008, 13:32

AGUARDANDO MANDADO

29/07/2008, 11:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/06/2008, 13:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/02/2008, 16:28

MIGRACAO

01/02/2008, 14:38

AGUARDANDO MANDADO

08/01/2008, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/12/2007, 10:27

A SECRETARIA DE ORIGEM - processo devolvido com custas. Recebido por: RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

17/12/2007, 01:00

À UNAJ - Recebido por: RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

12/12/2007, 04:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/12/2007, 04:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/12/2007, 13:15

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

07/12/2007, 01:00

DESPACHO

06/12/2007, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2007, 11:45

AUTUAÇÃO

06/12/2007, 05:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/12/2007, 14:50

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: HELOISA ALMEIDA PRADO TAVARES DE MELO GRANJA - GAB. DA 8a VARA CIVEL.

05/12/2007, 01:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3082 - 8a VARA CIVEL

27/11/2007, 12:00

Despacho

•16/04/2024, 13:01

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 09:44

Decisão

•29/11/2023, 14:08

Despacho

•05/10/2023, 08:47

Despacho

•26/09/2023, 10:51

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 10:10

Decisão

•26/05/2023, 09:23

Despacho

•27/03/2023, 11:01