Execução Fiscal 0020755-34.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.553,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA D SANTOS LOPES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:30

Juntada de identificação de ar

30/07/2025, 08:09

Decorrido prazo de MARIA D SANTOS LOPES em 25/07/2025 23:59.

30/07/2025, 08:09

Decorrido prazo de MARIA D SANTOS LOPES em 27/06/2025 23:59.

14/07/2025, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2025, 11:42

Publicado Sentença em 26/06/2025.

06/07/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 17:36

Transitado em Julgado em 25/06/2025

01/07/2025, 09:13

Baixa Definitiva

01/07/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 13:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2025, 06:47

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

11/11/2025, 10:30

Juntada de identificação de ar

30/07/2025, 08:09

Decorrido prazo de MARIA D SANTOS LOPES em 25/07/2025 23:59.

30/07/2025, 08:09

Decorrido prazo de MARIA D SANTOS LOPES em 27/06/2025 23:59.

14/07/2025, 09:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•08/03/2023, 17:39

Intimação de Decisão

•26/05/2023, 10:04

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2025, 11:42

Publicado Sentença em 26/06/2025.

06/07/2025, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 17:36

Transitado em Julgado em 25/06/2025

01/07/2025, 09:13

Baixa Definitiva

01/07/2025, 09:13

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/06/2025, 13:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2025, 06:47

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

18/06/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:21

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 11:28

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:04

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

08/03/2023, 17:39

Conclusos para decisão

10/01/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 12:24

Decorrido prazo de MARIA D SANTOS LOPES em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 00:28

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA D SANTOS LOPES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020755-34.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:16

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:39

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:21

Remessa

12/07/2021, 10:31

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:55

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 13:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:15

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 11:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 08:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/03/2015, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 07:26

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 07:26

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

18/12/2013, 10:44

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

26/08/2013, 15:35

AGUARD. RETORNO DE AR

17/05/2013, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 09:32

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

17/05/2013, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 08:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/05/2013, 08:59

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2012, 10:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2012, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00207553420128140301: - Observação alterada.

30/05/2012, 14:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/05/2012, 11:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/05/2012, 11:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 09:02

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 09:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:20

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•22/06/2025, 06:47

Sentença

•24/06/2025, 13:34