Monitória 0824194-05.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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MonitóriaCapitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2021

Valor da Causa

R$ 27.114,04

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Vanderley de Oliveira Silva

Partes do Processo

TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

THIAGO AUGUSTO OLIVEIRA DE MESQUITA

OAB/PA 14106·CPF·Representa: Autor

CARLOS CEZAR FARIA DE MESQUITA FILHO

OAB/PA 12571·CPF·Representa: Autor

WALTER COSTA JUNIOR

OAB/PA 16275·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/01/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2025, 17:11

Decorrido prazo de TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:22

Decorrido prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:15

Decorrido prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:15

Decorrido prazo de TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:57

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

29/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 16:59

Todas as movimentações(98)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/01/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

15/01/2026, 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2025, 17:11

Decorrido prazo de TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:22

Decorrido prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 15/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•29/11/2025, 11:15

16/12/2025, 10:15

Decorrido prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 10:15

Decorrido prazo de TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:57

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2025, 11:16

Ato ordinatório praticado

29/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 16:59

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

14/11/2025, 01:58

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 10:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/11/2025, 10:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/11/2025, 13:28

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 13:28

Decorrido prazo de TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI em 27/05/2025 23:59.

10/07/2025, 15:30

Decorrido prazo de TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI em 30/05/2025 23:59.

10/07/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 11:03

Publicado Intimação em 23/05/2025.

29/05/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões

28/05/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2025, 15:00

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

08/05/2025, 04:16

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 16:29

Julgado procedente o pedido

06/05/2025, 16:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:13

Conclusos para julgamento

05/05/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 10:35

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 19:08

Decorrido prazo de TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 03:50

Publicado Despacho em 27/09/2024.

29/09/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

29/09/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 23:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 23:07

Conclusos para despacho

03/06/2024, 09:11

Juntada de Certidão

03/06/2024, 09:11

Decorrido prazo de TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 06:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 10:27

Decorrido prazo de ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 22:12

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 16:44

Juntada de Petição de diligência

30/10/2023, 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2023, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023, 10:05

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 11:59

Juntada de Certidão

06/10/2023, 11:58

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.

05/09/2023, 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 04:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0824194-05.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento de custas para a expedição de 01(um) Mandado de Citação, bem como 01(uma) diligência do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, juntar o comprovante de pagamento, o bol

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 16:40

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 11:07

Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2023.

01/08/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0824194-05.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido sem cumprimento, Id 97643985, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 28 de julho de 2023. HIEDA CHAGAS E SILVA Servidor(a) (documento assinado digitalmente na forma da

31/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 11:50

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 11:50

Decorrido prazo de TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI em 06/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:04

Decorrido prazo de TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI em 06/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:02

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 11:01

Publicado Ato Ordinatório em 30/05/2023.

30/05/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE BELÉM Processo 0824194-05.2021.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a apresentar manifestação sobre o AR devolvido sem cumprimento, Id 87804363, no prazo de 05 (cinco) dias. Belém – PA, 26 de maio de 2023. ELISA MARA DE BITTENCOURT FURTADO Servidor(a) (documento assinado digitalmente

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:04

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 11:03

Juntada de identificação de ar

06/03/2023, 06:48

Juntada de identificação de ar

06/03/2023, 06:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/02/2023, 12:22

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 12:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/09/2022, 20:17

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 13:20

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 11:45

Decorrido prazo de TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 00:47

Juntada de certidão

10/06/2021, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2021, 10:47

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2021, 08:56

Cancelada a movimentação processual

18/05/2021, 15:02

Conclusos para decisão

18/05/2021, 15:02

Expedição de Certidão.

19/04/2021, 16:10

Distribuído por sorteio

16/04/2021, 16:23

Sentença

•12/11/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 17:07

Sentença

•06/05/2025, 16:29

Despacho

•25/09/2024, 23:07

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:27

Documento de Comprovação

•06/11/2023, 16:44

Documento de Comprovação

•06/11/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 11:50

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•29/11/2025, 11:16

Ato Ordinatório

•29/11/2025, 11:15

Sentença

•12/11/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 17:07

Sentença

•06/05/2025, 16:29

Despacho

•25/09/2024, 23:07

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•19/02/2024, 10:27

Documento de Comprovação

•06/11/2023, 16:44

Documento de Comprovação

•06/11/2023, 16:44

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 16:40

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 11:03

Decisão

•19/05/2021, 11:08

Decisão

•19/05/2021, 08:56