Execução Fiscal 0067699-60.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.846,29

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROSA M BATISTA RAMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de ROSA M BATISTA RAMOS em 10/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:29

Decorrido prazo de ROSA M BATISTA RAMOS em 10/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:29

Juntada de Petição de termo de ciência

03/07/2025, 08:31

Publicado Sentença em 09/06/2025.

01/07/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 08:36

Baixa Definitiva

09/06/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 06/06/2025

09/06/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

21/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 08:34

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 11:43

Decorrido prazo de ROSA M BATISTA RAMOS em 10/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:29

Decorrido prazo de ROSA M BATISTA RAMOS em 10/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:29

Juntada de Petição de termo de ciência

03/07/2025, 08:31

Publicado Sentença em 09/06/2025.

Documentos

Decisão

•31/05/2022, 10:56

Intimação de Decisão

•03/06/2022, 13:26

01/07/2025, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

01/07/2025, 08:36

Baixa Definitiva

09/06/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 06/06/2025

09/06/2025, 08:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 11:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/05/2025, 14:12

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

21/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 08:34

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:49

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2022, 10:56

Conclusos para decisão

27/05/2022, 11:07

Cancelada a movimentação processual

27/05/2022, 11:07

Cancelada a movimentação processual

25/05/2022, 11:39

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 12:29

Decorrido prazo de ROSA M BATISTA RAMOS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 00:35

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROSA M BATISTA RAMOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0067699-60.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:16

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:39

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:21

Remessa

12/07/2021, 10:31

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:55

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 10:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:10

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 12:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 08:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 10:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/02/2015, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2015, 13:32

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

20/02/2015, 13:32

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

07/03/2014, 12:40

AGUARD. RETORNO DE AR

27/01/2014, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2014, 08:29

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

27/01/2014, 08:28

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/01/2014, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 11:40

PROVIDENCIAR CITACAO

19/12/2013, 13:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2013, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2013, 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2013, 13:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/12/2013, 09:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

05/12/2013, 09:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00676996020138140301: - Observação alterada.

02/12/2013, 09:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/11/2013, 08:38

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/11/2013, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

11/11/2013, 15:16