Execução Fiscal 0068657-46.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2013

Valor da Causa

R$ 1.591,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

PAULO RODRIGUES P LEITE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 09:54

Transitado em Julgado em 31/08/2022

20/08/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 09:53

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES P LEITE em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:33

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022, 07:43

Juntada de relatório de custas

10/08/2022, 09:48

Juntada de Petição de certidão

08/08/2022, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 08:30

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES P LEITE em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2022, 11:28

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 11:51

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 11:46

Juntada de identificação de ar

07/07/2022, 06:17

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:11

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 09:54

Transitado em Julgado em 31/08/2022

20/08/2024, 09:54

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 09:53

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES P LEITE em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 01:33

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/08/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•28/03/2022, 11:06

Sentença

•21/06/2022, 09:22

24/08/2022, 07:43

Juntada de relatório de custas

10/08/2022, 09:48

Juntada de Petição de certidão

08/08/2022, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/08/2022, 08:30

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES P LEITE em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/07/2022, 11:28

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 11:51

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 11:46

Juntada de identificação de ar

07/07/2022, 06:17

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:11

Publicado Sentença em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0068657-46.2013.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

22/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 09:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2022, 11:06

Conclusos para julgamento

25/03/2022, 12:02

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 11:05

Decorrido prazo de PAULO RODRIGUES P LEITE em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:36

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: PAULO RODRIGUES P LEITE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0068657-46.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 09:03

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:16

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:39

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:21

Remessa

12/07/2021, 10:31

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 12:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 12:55

PREPARACAO DE MANDADO

12/11/2018, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO

13/10/2015, 13:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:07

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2015, 11:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2015, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2015, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2015, 09:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 09:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 08:50

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/02/2015, 08:50

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/03/2014, 13:39

AGUARD. RETORNO DE AR

21/01/2014, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2014, 11:12

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

21/01/2014, 11:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/01/2014, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2014, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2013, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2013, 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2013, 12:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2013, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2013, 12:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00686574620138140301: - Observação alterada.

09/12/2013, 09:27

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/11/2013, 07:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2013, 07:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/11/2013, 14:34