Execução Fiscal 0044756-20.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.896,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

:ADACIR SANTOS DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 01/08/2025

29/08/2025, 12:56

Baixa Definitiva

29/08/2025, 12:56

Decorrido prazo de :ADACIR SANTOS DE ARAUJO em 31/07/2025 23:59.

26/08/2025, 23:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 13:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

03/10/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 13:33

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 12:58

Transitado em Julgado em 01/08/2025

29/08/2025, 12:56

Baixa Definitiva

29/08/2025, 12:56

Decorrido prazo de :ADACIR SANTOS DE ARAUJO em 31/07/2025 23:59.

26/08/2025, 23:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•13/05/2022, 07:40

Sentença

•31/03/2023, 14:02

12/07/2025, 19:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:30

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 20:11

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:44

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 13:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

03/10/2023, 13:33

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 13:33

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:15

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/05/2023 23:59.

14/07/2023, 04:15

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 13:29

Juntada de identificação de ar

27/04/2023, 06:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 14:02

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 14:02

Cancelada a movimentação processual

09/09/2022, 11:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2022, 07:40

Conclusos para julgamento

12/05/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 11:16

Decorrido prazo de :ADACIR SANTOS DE ARAUJO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:41

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:42

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: :ADACIR SANTOS DE ARAUJO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044756-20.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 09:04

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:16

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:16

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:39

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:21

Remessa

12/07/2021, 10:31

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 15:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:47

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/06/2015, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/06/2015, 12:16

CONCLUSOS AO JUIZ AUXILIAR

23/02/2015, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2015, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/02/2015, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2015, 11:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:55

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:55

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 15:15

AGUARD. RETORNO DE AR

27/05/2013, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2013, 08:31

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

27/05/2013, 08:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 10:04

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 12:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 12:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00447562020118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 12:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 14:39

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 14:39

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:27

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 13:33

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•08/07/2025, 11:31