Monitória 0846782-35.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MonitóriaExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 58.195,44

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Partes do Processo

C J A PARENTE

CNPJ

Autor

PRO SAUDE

Terceiro

HOSPITAL METROPOLITANO

Terceiro

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JAYME RODRIGUES SOEIRO NETO

OAB/PA 30336·CPF·Representa: Autor

RODRIGO MARQUES PINHEIRO

OAB/PA 30476·CPF·Representa: Autor

GRAZIELA DE NAZARE COSTA DIAS

OAB/PA 31284·CPF·Representa: Autor

BRUNO DO NASCIMENTO SILVA

OAB/SP 436025·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 03:35

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 03:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 23:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 23:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 23:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 23:15

Declarada incompetência

24/04/2026, 13:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

24/04/2026, 12:50

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:16

Decorrido prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:03

Decorrido prazo de C J A PARENTE em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:38

Decorrido prazo de C J A PARENTE em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:51

Todas as movimentações(87)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 03:35

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 03:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 23:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 23:15

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 23:15

Documentos

Decisão

•12/05/2026, 23:15

Decisão

•24/04/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 23:15

Declarada incompetência

24/04/2026, 13:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

24/04/2026, 12:50

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 10:23

Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:16

Decorrido prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:03

Decorrido prazo de C J A PARENTE em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:38

Decorrido prazo de C J A PARENTE em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:51

Decorrido prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 28/11/2025 23:59.

01/12/2025, 10:51

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2025

01/11/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2025, 13:20

Conclusos para decisão

07/10/2025, 10:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

07/10/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 09:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

30/05/2025, 13:12

Juntada de Certidão

30/05/2025, 13:12

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/05/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 12:45

Decorrido prazo de Estado do Pará em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:27

Decorrido prazo de C J A PARENTE em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:25

Decorrido prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 02:25

Decorrido prazo de C J A PARENTE em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:26

Decorrido prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:26

Publicado Intimação em 17/12/2024.

22/12/2024, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 23:29

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 23:29

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 23:29

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 23:29

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2024, 14:03

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: ()

20/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

15/01/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 13:02

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 18:12

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: C J A PARENTE REU: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação TEMPESTIVAMENTE, PROC. 0846782-35.2023.8.14.0301 INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo legal, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II. Int. Belém - PA, 3 de outubro de 2023 FRANCIANNE SOUZA SILVA SILVA SERVIDOR DA UPJ UNID

04/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de contestação

03/10/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 12:29

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 12:28

Juntada de Petição de contestação

28/09/2023, 09:52

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

26/09/2023, 19:36

Juntada de Petição de certidão

13/09/2023, 17:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2023, 17:45

Decorrido prazo de C J A PARENTE em 06/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:43

Decorrido prazo de C J A PARENTE em 05/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:43

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

28/08/2023, 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2023, 12:54

Publicado Decisão em 16/08/2023.

17/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: C J A PARENTE REQUERIDO(A): PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR e ESTADO DO PARÁ DECISÃO-MANDADO O réu, Estado do Pará, como pessoa jurídica de direito público, tem a prerrogativa de liquidação de passivos na forma do art. 100, da Constituição Federal. Somando a isso, o valor do débito alegado, com eventuais atu ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: MONITÓRIA ASSUNTO: Compra e Venda, Atos Administrativos

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 08:46

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 08:46

Expedição de Mandado.

11/08/2023, 08:45

Juntada de Mandado

11/08/2023, 08:40

Deferido o pedido de C J A PARENTE - CNPJ: 83.646.307/0001-91 (AUTOR)

03/08/2023, 10:51

Cancelada a movimentação processual

02/08/2023, 15:26

Conclusos para decisão

02/08/2023, 15:26

Cancelada a movimentação processual

28/07/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 15:20

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

25/07/2023, 23:54

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 16:02

Publicado Decisão em 30/05/2023.

30/05/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

30/05/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTORA: C J A PARENTE REU(S): PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR e outros DECISÃO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Compra e Venda, Atos Administrativos] Intime-se para pagamento das custas em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. No mesmo prazo, junte a prova escrita do fornecimento de insumos ao Estado do Pará, uma vez que o contrato de gestão não é documento háb

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

22/05/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/05/2023, 13:07

Distribuído por sorteio

19/05/2023, 13:07

Decisão

•30/10/2025, 12:52

Decisão

•07/10/2025, 13:20

Decisão

•13/12/2024, 23:29

Decisão

•24/09/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 15:16

Documento de Comprovação

•03/10/2023, 18:38

Documento de Comprovação

•03/10/2023, 18:38

Documento de Comprovação

•03/10/2023, 18:38

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 12:28

Decisão

•11/08/2023, 08:46

Decisão

•03/08/2023, 10:51

Todos os documentos(17)

Decisão

•12/05/2026, 23:15

Decisão

•24/04/2026, 13:41

Decisão

•30/10/2025, 12:52

Decisão

•07/10/2025, 13:20

Decisão

•13/12/2024, 23:29

Decisão

•24/09/2024, 14:03

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 15:16

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 15:16

Documento de Comprovação

•03/10/2023, 18:38

Documento de Comprovação

•03/10/2023, 18:38

Documento de Comprovação

•03/10/2023, 18:38

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•03/10/2023, 12:28

Decisão

•11/08/2023, 08:46

Decisão

•03/08/2023, 10:51

Decisão

•26/05/2023, 13:09

Decisão

•22/05/2023, 14:31