Execução Fiscal 0036298-77.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.509,79

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL RAIMUNDO RAMOS GATO

CPF

Reu

SOMA SOCIEDADE MANUFATURADA DA AMAZONIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/10/2025 23:59.

03/11/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:51

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO RAMOS GATO em 29/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:15

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO RAMOS GATO em 29/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:15

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:57

Decorrido prazo de SOMA SOCIEDADE MANUFATURADA DA AMAZONIA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:41

Decorrido prazo de SOMA SOCIEDADE MANUFATURADA DA AMAZONIA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:38

Juntada de identificação de ar

29/06/2023, 06:09

Publicado EDITAL em 30/05/2023.

31/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036298-77.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOMA SOCIEDADE MANUFATURADA DA AMAZONIA, MANOEL RAIMUNDO RAMOS GATO Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.509,79 Número da inscriç Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:44

Todas as movimentações(72)

Ato ordinatório praticado

16/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/10/2025 23:59.

03/11/2025, 18:29

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

23/09/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/04/2026, 09:47

Decisão

•02/02/2023, 14:44

23/09/2025, 13:51

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO RAMOS GATO em 29/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:15

Decorrido prazo de MANOEL RAIMUNDO RAMOS GATO em 29/06/2023 23:59.

22/07/2023, 03:15

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:57

Decorrido prazo de SOMA SOCIEDADE MANUFATURADA DA AMAZONIA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:41

Decorrido prazo de SOMA SOCIEDADE MANUFATURADA DA AMAZONIA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:38

Juntada de identificação de ar

29/06/2023, 06:09

Publicado EDITAL em 30/05/2023.

31/05/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036298-77.2012.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOMA SOCIEDADE MANUFATURADA DA AMAZONIA, MANOEL RAIMUNDO RAMOS GATO Natureza da dívida: [Taxa de Licenciamento de Estabelecimento] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.509,79 Número da inscriç Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:44

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/05/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 13:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 11:47

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2023, 14:44

Conclusos para decisão

14/12/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 09:40

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 03:23

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 11:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

25/08/2022, 08:35

Conclusos para decisão

24/08/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 11:30

Juntada de identificação de ar

11/08/2022, 06:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/07/2022, 11:14

Expedição de Carta.

20/07/2022, 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2022, 13:43

Conclusos para decisão

03/05/2022, 12:29

Cancelada a movimentação processual

03/05/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

07/04/2020, 19:42

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 07:29

Expedição de Outros documentos.

14/02/2020, 07:29

Processo migrado do Sistema Libra

04/04/2018, 15:03

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 13:52

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2016, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/09/2015, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/09/2015, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/09/2015, 10:14

PROVIDENCIAR CITACAO

23/04/2014, 11:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2014, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/04/2014, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2014, 10:58

AGUARDANDO PETICAO

24/02/2014, 11:59

Remessa

17/02/2014, 17:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 17:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 17:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:31

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 07:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00362987720128140301: - Observação alterada.

22/04/2013, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2012, 08:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/12/2012, 08:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/12/2012, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2012, 08:52

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/10/2012, 08:52

SETOR CORRESPONDENCIA

17/10/2012, 08:51

PROVIDENCIAR CITACAO

14/09/2012, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2012, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2012, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2012, 11:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/08/2012, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/08/2012, 10:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/08/2012, 07:33

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/08/2012, 07:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

14/08/2012, 15:37

Intimação de Decisão

•14/12/2022, 09:40

Decisão

•25/08/2022, 08:35

Decisão

•06/05/2022, 13:43