Procedimento Comum Cível 0800010-82.2021.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/01/2021

Valor da Causa

R$ 4.592,50

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

LUCIRENE LOUREIRO DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ARIEDISON CORTEZ SILVA

OAB/PA 26985·CPF·Representa: Autor

BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES

OAB/TO 8750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:42

Transitado em Julgado em 16/12/2025

19/02/2026, 13:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:47

Decorrido prazo de LUCIRENE LOUREIRO DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 30/07/2025 23:59.

13/11/2025, 20:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 30/07/2025 23:59.

13/11/2025, 20:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:28

Julgado improcedente o pedido

23/10/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 13:44

Audiência de instrução realizada conduzida por SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA em/para 11/08/2025 09:30, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

11/08/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 09:36

Publicado Certidão em 08/08/2025.

09/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:59

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 09:42

Transitado em Julgado em 16/12/2025

19/02/2026, 13:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 11:47

Decorrido prazo de LUCIRENE LOUREIRO DA SILVA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:57

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 30/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•23/10/2025, 11:57

Despacho

•11/08/2025, 13:44

13/11/2025, 20:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 30/07/2025 23:59.

13/11/2025, 20:22

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:28

Julgado improcedente o pedido

23/10/2025, 11:57

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 08:50

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 13:44

Audiência de instrução realizada conduzida por SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA em/para 11/08/2025 09:30, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

11/08/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 09:36

Publicado Certidão em 08/08/2025.

09/08/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2025

09/08/2025, 03:22

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:59

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 15:56

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 09:04

Audiência de Instrução designada em/para 11/08/2025 09:30, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

21/07/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 15:27

Audiência de instrução realizada conduzida por SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA em/para 10/07/2025 10:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

11/07/2025, 15:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 23/05/2025 23:59.

11/07/2025, 14:01

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 23/05/2025 23:59.

11/07/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 10:29

Mandado devolvido cancelado

15/05/2025, 11:29

Juntada de Petição de certidão

15/05/2025, 11:29

Expedição de Mandado.

15/05/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 11:15

Audiência de Instrução designada em/para 10/07/2025 10:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

15/05/2025, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025, 20:11

Conclusos para decisão

29/04/2025, 10:14

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025, 10:14

Desentranhado o documento

29/04/2025, 10:14

Conclusos para decisão

25/04/2025, 10:33

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 10:02

Publicado Intimação em 08/10/2024.

09/10/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024

09/10/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 13:13

Conclusos para despacho

19/07/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 11:42

Cancelada a movimentação processual

26/10/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 09:41

Publicado Intimação em 30/05/2023.

31/05/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: LUCIRENE LOUREIRO DA SILVA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800010-82.2021.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Verifico que, regularmente citada, o INSS, parte

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 16:36

Conclusos para decisão

17/02/2022, 12:25

Cancelada a movimentação processual

20/01/2022, 13:06

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 14:08

Expedição de Certidão.

03/08/2021, 14:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 18/05/2021 23:59.

21/05/2021, 06:50

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 14:04

Cancelada a movimentação processual

25/03/2021, 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas

17/03/2021, 11:34

Conclusos para decisão

04/01/2021, 17:33

Distribuído por sorteio

04/01/2021, 17:33

Despacho

•11/07/2025, 15:27

Decisão

•05/05/2025, 20:11

Despacho

•30/09/2024, 13:13

Decisão

•07/12/2022, 13:53

Decisão

•25/03/2021, 14:04

Decisão

•17/03/2021, 11:34