Procedimento Comum Cível 0801102-32.2020.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/12/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:43

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 15:54

Transitado em Julgado em 01/09/2024

11/04/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 15:53

Juntada de Ofício

01/10/2024, 11:23

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2024 23:59.

01/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de MARCELA DA SILVA RAMOS em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 02:28

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024

13/07/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:47

Declarada incompetência

28/06/2024, 19:03

Cancelada a movimentação processual

27/06/2024, 15:36

Conclusos para decisão

27/06/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 15:00

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:43

Arquivado Definitivamente

11/04/2025, 15:54

Transitado em Julgado em 01/09/2024

11/04/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 15:53

Juntada de Ofício

01/10/2024, 11:23

Documentos

Decisão

•28/06/2024, 19:03

Despacho

•14/06/2024, 15:00

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/08/2024 23:59.

01/09/2024, 01:23

Decorrido prazo de MARCELA DA SILVA RAMOS em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 02:28

Publicado Intimação em 15/07/2024.

15/07/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2024

13/07/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 09:47

Declarada incompetência

28/06/2024, 19:03

Cancelada a movimentação processual

27/06/2024, 15:36

Conclusos para decisão

27/06/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 15:00

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2024 10:30 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

14/06/2024, 10:37

Publicado Certidão em 03/06/2024.

04/06/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2024

31/05/2024, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCELA DA SILVA RAMOS. REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO DE JUNTADA DE LINK DE AUDIÊNCIA CERTIFICO E DOU FÉ QUE, o Link de audiência determinada para o dia 13/06/2024 às 10h30m segue abaixo. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3a76e415fd0f20435b979797f64ac42a59%40thread.tacv2/1716838640319?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221aae7898-c7db-419f-8847-9be48d035901%22%7d Breves, 28 de maio de 2024 Gessiana Figueiredo Melo Servidor Geral Certidão - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PROC. nº. 0801102-32.2020.8.14.0010

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCELA DA SILVA RAMOS RÉU: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: Avenida Nazaré, 133, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66040-145 DESPACHO Tendo em vista a necessidade oitiva de testemunhas, Autos nº 0801102-32.2020.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 13/06/2024, às 10h:30min. Deve a parte autora arrolar as testemunhas no prazo de 10 (dez) dias anteriormente à data da audiência. Deve o causídico qualificá-las (art. 450, CPC). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do Juízo (art. 455, CPC). A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, §1º, CPC). A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação de que trata o § 1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição (art. 455, §2º, CPC). INTIME-SE as partes. Expeça-se o necessário. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado/ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Breves/PA, data registrada no sistema. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e do Termo Judiciário de Bagre

28/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 14:25

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2024 10:30 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

27/03/2024, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 14:37

Conclusos para despacho

13/09/2023, 13:59

Publicado Intimação em 30/05/2023.

31/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARCELA DA SILVA RAMOS REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0801102-32.2020.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Diante das peculiaridades das demandas previdenciária

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 14:48

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

20/12/2022, 07:27

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 16:28

Conclusos para decisão

24/03/2021, 12:54

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 11:21

Juntada de Petição de Petição

01/03/2021, 17:47

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 11:10

Distribuído por sorteio

22/12/2020, 17:46

Conclusos para decisão

22/12/2020, 17:46

Despacho

•27/03/2024, 14:25

Despacho

•16/03/2024, 14:37

Decisão

•20/12/2022, 07:27

Despacho

•10/02/2021, 11:10