Execução Fiscal 0043468-37.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.959,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

GERALDO NASCIMENTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2024, 17:01

Conclusos para decisão

21/10/2024, 14:00

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 14:00

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 14:00

Conclusos para despacho

15/02/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 08:34

Decorrido prazo de GERALDO NASCIMENTO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:41

Decorrido prazo de GERALDO NASCIMENTO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 21:30

Publicado EDITAL em 30/05/2023.

31/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043468-37.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: GERALDO NASCIMENTO Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.959,7 Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

29/05/2023, 00:00

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:57

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2024, 17:01

Conclusos para decisão

21/10/2024, 14:00

Cancelada a movimentação processual

Documentos

Sentença

•22/11/2024, 16:32

Decisão

•23/10/2024, 17:01

21/10/2024, 14:00

Cancelada a movimentação processual

21/10/2024, 14:00

Conclusos para despacho

15/02/2024, 08:34

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 08:34

Decorrido prazo de GERALDO NASCIMENTO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:41

Decorrido prazo de GERALDO NASCIMENTO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 03:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/05/2023 23:59.

18/07/2023, 21:30

Publicado EDITAL em 30/05/2023.

31/05/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:54

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0043468-37.2011.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: GERALDO NASCIMENTO Natureza da dívida: Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 1.959,7 Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 18:03

Expedição de Edital.

26/05/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas

05/09/2022, 11:12

Conclusos para decisão

02/09/2022, 12:40

Expedição de Certidão.

17/03/2020, 00:17

Processo migrado do Sistema Libra

07/05/2018, 15:33

PROVIDENCIAR OUTROS

03/02/2017, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

12/12/2014, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/12/2014, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/12/2014, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/12/2014, 12:58

AGUARDANDO PETICAO

03/11/2014, 08:58

Remessa

28/10/2014, 15:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/10/2014, 15:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/10/2014, 15:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/10/2014, 10:09

A FAZENDA PÚBLICA

10/10/2014, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2014, 09:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/10/2014, 09:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2014, 09:13

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2014, 09:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2014, 09:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/10/2014, 09:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/10/2014, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/10/2014, 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

02/10/2014, 09:24

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/09/2014, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2014, 09:58

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/09/2014, 09:58

AGUARDANDO MANDADO

11/09/2014, 09:57

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 10:44

PREPARACAO DE MANDADO

22/08/2014, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/08/2014, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2014, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/08/2014, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:03

PREPARACAO DE MANDADO

08/08/2014, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/08/2014, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/08/2014, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/08/2014, 11:19

AGUARDANDO PETICAO

28/07/2014, 09:57

Remessa

15/07/2014, 16:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2014, 16:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2014, 16:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:01

A FAZENDA PÚBLICA

02/07/2014, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2012, 09:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/11/2012, 09:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/11/2012, 09:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/11/2012, 10:09

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/11/2012, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/07/2012, 08:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

25/07/2012, 08:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.00780055-22 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM. Justificativa: ÁREA ERRADA.

25/07/2012, 08:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/04/2012, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2012, 11:02

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

11/04/2012, 11:02

AGUARDANDO MANDADO

11/04/2012, 11:00

PREPARACAO DE MANDADO

27/03/2012, 11:11

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:50

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2012, 09:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/03/2012, 09:47

SETOR CORRESPONDENCIA

05/03/2012, 09:46

SETOR CORRESPONDENCIA

05/03/2012, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 11:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 10:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2012, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 11:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 10:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 10:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00434683720118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 09:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/11/2011, 15:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/11/2011, 15:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 14:38

Decisão

•28/04/2023, 12:20

Decisão

•05/09/2022, 11:12