Execução de Título Extrajudicial 0845159-33.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 158.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO MANUEL PINTO DA SILVA

CNPJ

Autor

DALILA DE PAIVA GARCON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA DE SOUZA CASTRO

CPF·Representa: Autor

FABIO ROGERIO MOURA MONTALVÃO DAS NEVES

OAB/PA 14220·CPF·Representa: Autor

LEONARDO VITOR ALMEIDA DE CASTRO

OAB/PA 32097·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 03:18

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 03:18

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 16:02

Conclusos para despacho

28/11/2025, 14:06

Decorrido prazo de DALILA DE PAIVA GARCON em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

03/10/2025, 02:16

Publicado Despacho em 02/10/2025.

03/10/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 10:34

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de DALILA DE PAIVA GARCON em 23/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:57

Juntada de certidão

22/01/2025, 08:55

Todas as movimentações(49)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 03:18

Publicado Despacho em 14/05/2026.

14/05/2026, 03:18

Expedição de Outros documentos.

12/05/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2026, 16:02

Conclusos para despacho

28/11/2025, 14:06

Documentos

Despacho

•12/05/2026, 16:02

Despacho

•30/09/2025, 10:34

Decorrido prazo de DALILA DE PAIVA GARCON em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

03/10/2025, 02:16

Publicado Despacho em 02/10/2025.

03/10/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2025, 10:34

Conclusos para despacho

30/09/2025, 09:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/09/2025, 09:25

Decorrido prazo de DALILA DE PAIVA GARCON em 23/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:57

Juntada de certidão

22/01/2025, 08:55

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 10:43

Publicado Decisão em 03/12/2024.

10/12/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

10/12/2024, 00:52

Expedição de Outros documentos.

30/11/2024, 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas

30/11/2024, 17:54

Cancelada a movimentação processual

25/07/2024, 09:14

Conclusos para decisão

25/07/2024, 09:14

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

17/01/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 15:15

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MANUEL PINTO DA SILVA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 09:38

Juntada de identificação de ar

05/10/2023, 08:27

Decorrido prazo de DALILA DE PAIVA GARCON em 03/10/2023 23:59.

05/10/2023, 08:27

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 23:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2023, 12:47

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023, 13:34

Conclusos para decisão

12/09/2023, 08:45

Entrega de Documento

12/09/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 17:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO DO EDIFICIO MANUEL PINTO DA SILVA - CNPJ: 83.368.795/0001-12 (REQUERENTE).

11/08/2023, 12:40

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 12:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MANUEL PINTO DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:05

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO MANUEL PINTO DA SILVA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:03

Conclusos para decisão

12/07/2023, 11:05

Juntada de Certidão

12/07/2023, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Verifica-se dos autos que o condomínio exequente requereu o benefício da justiça gratuita, no entanto, a mera declaração de pobreza não autoriza, por si só, a concessão do benefício da justiça gratuita à pessoa jurídica, impondo-se, para tanto, a comprovação da situação de necessidade, conforme Súmula 481 do STJ. Neste sentido: PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PET NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRA

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 22:12

Cancelada a movimentação processual

26/05/2023, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 14:37

Conclusos para decisão

12/05/2023, 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/05/2023, 14:15

Distribuído por sorteio

12/05/2023, 14:15

Decisão

•30/11/2024, 17:54

Decisão

•19/09/2023, 12:47

Decisão

•14/09/2023, 13:34

Decisão

•11/08/2023, 12:40

Despacho

•26/05/2023, 22:12

Despacho

•17/05/2023, 14:37