Execução Fiscal 0439872-04.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.248,16

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0820359-33.2026.8.14.0301

12/02/2026, 09:09

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 13:15

Transitado em Julgado em 25/09/2023

17/01/2025, 13:15

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 09:24

Decorrido prazo de CARLOS em 11/05/2022 23:59.

01/09/2023, 09:24

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 07:52

Decorrido prazo de CARLOS em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:20

Decorrido prazo de CARLOS em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:19

Juntada de Petição de termo de ciência

12/07/2023, 11:46

Publicado Sentença em 30/05/2023.

31/05/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0439872-04.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARLOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 0323206 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a ext

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2023, 02:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2023, 02:39

Todas as movimentações(48)

Apensado ao processo 0820359-33.2026.8.14.0301

12/02/2026, 09:09

Arquivado Definitivamente

17/01/2025, 13:15

Transitado em Julgado em 25/09/2023

17/01/2025, 13:15

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 09:24

Decorrido prazo de CARLOS em 11/05/2022 23:59.

Documentos

Sentença

•27/05/2023, 02:39

Sentença

•15/05/2023, 10:24

Decisão

•03/03/2023, 10:43

Decisão

•26/01/2023, 13:34

Decisão

•11/08/2022, 12:09

01/09/2023, 09:24

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 07:52

Decorrido prazo de CARLOS em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:20

Decorrido prazo de CARLOS em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:19

Juntada de Petição de termo de ciência

12/07/2023, 11:46

Publicado Sentença em 30/05/2023.

31/05/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0439872-04.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra CARLOS com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 0323206 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém requer a ext

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2023, 02:39

Expedição de Outros documentos.

27/05/2023, 02:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2023, 02:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2023, 10:24

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 10:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 11:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 02/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2023, 10:43

Conclusos para decisão

03/03/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/08/2022, 12:09

Conclusos para decisão

11/08/2022, 10:37

Conclusos para decisão

11/08/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

03/08/2022, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2022, 11:50

Expedição de Decisão.

25/04/2022, 11:50

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 09:59

REMESSA INTERNA

07/07/2021, 13:32

Remessa

05/07/2021, 10:45

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 13:40

AGUARD. RETORNO DE AR

07/12/2016, 10:15

AGUARD. RETORNO DE AR

07/12/2016, 10:02

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

07/12/2016, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2016, 09:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2016, 08:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2016, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2016, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/11/2016, 10:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/08/2016, 10:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/08/2016, 15:04

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/08/2016, 15:04

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/07/2016, 17:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

28/07/2016, 17:06