Execução Fiscal 0026048-82.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.390,46

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OLIVEIROS DE JESUS DA SILVA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de OLIVEIROS DE JESUS DA SILVA CUNHA em 28/07/2025 23:59.

10/11/2025, 19:47

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 13:37

Transitado em Julgado em 29/07/2025

03/09/2025, 13:36

Baixa Definitiva

03/09/2025, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/07/2025, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2025, 11:46

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 09:23

Juntada de Mandado

23/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Juntada de identificação de ar

09/10/2023, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 11:00

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de OLIVEIROS DE JESUS DA SILVA CUNHA em 28/07/2025 23:59.

10/11/2025, 19:47

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 13:37

Transitado em Julgado em 29/07/2025

03/09/2025, 13:36

Baixa Definitiva

03/09/2025, 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Sentença

•06/09/2023, 11:00

Sentença

•27/05/2023, 02:48

Sentença

•15/05/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 14:04

18/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/07/2025, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/06/2025, 11:46

Expedição de Mandado.

23/06/2025, 09:23

Juntada de Mandado

23/06/2025, 09:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Juntada de identificação de ar

09/10/2023, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 11:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 07:52

Decorrido prazo de OLIVEIROS DE JESUS DA SILVA CUNHA em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:20

Decorrido prazo de OLIVEIROS DE JESUS DA SILVA CUNHA em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:19

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2023, 11:39

Publicado Sentença em 30/05/2023.

31/05/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0026048-82.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra OLIVEIROS DE JESUS DA SILVA CUNHA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2009 de imóvel com sequencial 0363575 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Muni

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2023, 02:48

Expedição de Outros documentos.

27/05/2023, 02:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2023, 10:26

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 13:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/12/2022 23:59.

18/12/2022, 00:39

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 14:04

Processo migrado do sistema Libra

18/09/2021, 13:44

REMESSA INTERNA

19/08/2021, 13:29

Remessa

03/08/2021, 09:49

CONCLUSOS

27/01/2016, 10:06

SETOR CORRESPONDENCIA

05/07/2012, 12:32

AGUARD. RETORNO DE AR

05/07/2012, 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2012, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2012, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2012, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/06/2012, 12:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/06/2012, 09:44

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/06/2012, 11:26

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/06/2012, 11:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

12/06/2012, 15:15