Execução Fiscal 0816454-30.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 6.121,10

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

R & M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 11:48

Juntada de Petição de diligência

28/02/2025, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2025, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 09:48

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 11:12

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 11:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 07:52

Decorrido prazo de R & M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:20

Decorrido prazo de R & M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:19

Juntada de Petição de termo de ciência

12/07/2023, 09:08

Juntada de identificação de ar

26/06/2023, 06:06

Publicado Sentença em 30/05/2023.

31/05/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0816454-30.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra R & M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de inscrição 0189264-4 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2023, 02:56

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 11:48

Juntada de Petição de diligência

28/02/2025, 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2025, 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 09:48

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 11:12

Documentos

Sentença

•27/05/2023, 02:56

Sentença

•15/05/2023, 10:27

Decisão

•26/04/2021, 09:15

Despacho

•12/03/2020, 10:12

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 11:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 07:52

Decorrido prazo de R & M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:20

Decorrido prazo de R & M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:19

Juntada de Petição de termo de ciência

12/07/2023, 09:08

Juntada de identificação de ar

26/06/2023, 06:06

Publicado Sentença em 30/05/2023.

31/05/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0816454-30.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra R & M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de inscrição 0189264-4 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2023, 02:56

Expedição de Outros documentos.

27/05/2023, 02:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2023, 02:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2023, 10:27

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 13:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/04/2021, 09:15

Conclusos para decisão

23/04/2021, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2020, 08:10

Expedição de Carta.

16/06/2020, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2020, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 10:12

Conclusos para despacho

06/03/2020, 14:26

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 12:11