Execução Fiscal 0824662-03.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.679,39

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FOCO TREINAMENTO E MARKETING LTDA EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/06/2025, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 09:04

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 12:38

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 12:25

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 07:52

Decorrido prazo de FOCO TREINAMENTO E MARKETING LTDA EPP em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:19

Decorrido prazo de FOCO TREINAMENTO E MARKETING LTDA EPP em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:19

Juntada de Petição de termo de ciência

03/07/2023, 15:04

Publicado Sentença em 30/05/2023.

31/05/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0824662-03.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FOCO TREINAMENTO E MARKETING LTDA EPP com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2016 de inscrição com sequencial 0207688-3 identificado nos autos. Em petição de ID retr

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2023, 02:57

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

26/06/2025, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/02/2025, 10:22

Juntada de Petição de diligência

17/02/2025, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 09:04

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 12:38

Documentos

Sentença

•27/05/2023, 02:57

Sentença

•15/05/2023, 10:27

Decisão

•03/08/2021, 20:43

Despacho

•30/03/2020, 20:44

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 12:25

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 07:52

Decorrido prazo de FOCO TREINAMENTO E MARKETING LTDA EPP em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:19

Decorrido prazo de FOCO TREINAMENTO E MARKETING LTDA EPP em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:19

Juntada de Petição de termo de ciência

03/07/2023, 15:04

Publicado Sentença em 30/05/2023.

31/05/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0824662-03.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra FOCO TREINAMENTO E MARKETING LTDA EPP com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2016 de inscrição com sequencial 0207688-3 identificado nos autos. Em petição de ID retr

29/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2023, 02:57

Expedição de Outros documentos.

27/05/2023, 02:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2023, 02:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2023, 10:27

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 13:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2023, 13:37

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 11:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/08/2021, 20:43

Conclusos para decisão

03/08/2021, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2021, 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2020, 10:18

Expedição de Carta.

07/07/2020, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 20:44

Conclusos para despacho

26/03/2020, 11:11

Distribuído por sorteio

11/03/2020, 14:28