Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0848499-82.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

REIDINALDO ASSIA FIALHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/11/2024, 08:06

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 11:03

Cancelada a movimentação processual

13/11/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 09:29

Decorrido prazo de REIDINALDO ASSIA FIALHO em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:30

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:01

Decorrido prazo de REIDINALDO ASSIA FIALHO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:59

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 08:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/11/2024, 08:06

Documentos

Sentença

•14/11/2024, 08:06

Despacho

•05/10/2023, 08:49

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 11:03

Cancelada a movimentação processual

13/11/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 09:52

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 08:49

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 13:09

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 09:29

Decorrido prazo de REIDINALDO ASSIA FIALHO em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:30

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 09:01

Decorrido prazo de REIDINALDO ASSIA FIALHO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:59

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 09:47

Juntada de Certidão

31/08/2023, 14:01

Juntada de Certidão

31/08/2023, 14:00

Juntada de Ofício

31/08/2023, 12:37

Publicado Despacho em 22/08/2023.

23/08/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0848499-82.2023.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DESPACHO Defiro o pedido do Ministério Público de ID 96845900. Expeçam-se ofícios aos Cartórios de Registro Civil da Comarca da Capital, a fim de que informem sobre a existência do registro de nascimento em nome de REIDINALDO ASSIS FIALHO, e, em caso positivo, para que remetam a respectiva certidão de nascimento. Re

21/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 12:29

Decorrido prazo de REIDINALDO ASSIA FIALHO em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:29

Decorrido prazo de REIDINALDO ASSIA FIALHO em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:43

Decorrido prazo de REIDINALDO ASSIA FIALHO em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:13

Decorrido prazo de REIDINALDO ASSIA FIALHO em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:13

Conclusos para despacho

19/07/2023, 13:49

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 12:05

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0848499-82.2023.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO Concedo a gratuidade da Justiça. Encaminhem os autos ao Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém, 29 de maio de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 09:27

Concedida a gratuidade da justiça a REIDINALDO ASSIA FIALHO - CPF: 148.526.402-20 (REQUERENTE).

29/05/2023, 09:27

Conclusos para decisão

26/05/2023, 15:35

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 15:35

Despacho

•18/08/2023, 12:29

Decisão

•13/06/2023, 12:05

Decisão

•29/05/2023, 09:27