Ação Penal - Procedimento Sumário 0001103-45.2018.8.14.0002 - TJPA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/03/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Afuá

Partes do Processo

AUGUSTO CEZAR THOMAS DE ALMEIDA

Terceiro

ALDENIR SERRAO REIS

CPF

Reu

AUGUSTO CEZAR THOMAS DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA JULIA DOS SANTOS DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CLEOCI RODRIGUES SARGES

OAB/AP 4045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

18/12/2023, 19:12

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 12:52

Transitado em Julgado em 14/12/2023

14/12/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:47

Extinta a punibilidade por prescrição

13/12/2023, 19:37

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 14:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2023 13:00 Vara Única de Afuá.

19/10/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 13:52

Decorrido prazo de MARCOS EDSON BRASIL NETO em 20/06/2023 23:59.

21/07/2023, 17:26

Decorrido prazo de ALDENIR SERRAO REIS em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:43

Decorrido prazo de ALDENIR SERRAO REIS em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/10/2023 13:00 Vara Única de Afuá.

18/07/2023, 15:52

Todas as movimentações(165)

Juntada de Petição de termo de ciência

18/12/2023, 19:12

Arquivado Definitivamente

14/12/2023, 12:52

Transitado em Julgado em 14/12/2023

14/12/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 12:47

Extinta a punibilidade por prescrição

13/12/2023, 19:37

Documentos

Sentença

•13/12/2023, 19:37

Despacho

•19/10/2023, 14:52

Conclusos para julgamento

13/12/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 14:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/10/2023 13:00 Vara Única de Afuá.

19/10/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 13:14

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 13:52

Decorrido prazo de MARCOS EDSON BRASIL NETO em 20/06/2023 23:59.

21/07/2023, 17:26

Decorrido prazo de ALDENIR SERRAO REIS em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:43

Decorrido prazo de ALDENIR SERRAO REIS em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/10/2023 13:00 Vara Única de Afuá.

18/07/2023, 15:52

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:48

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

03/06/2023, 10:21

Conclusos para decisão

01/06/2023, 09:50

Conclusos para decisão

31/05/2023, 14:06

Publicado Ato Ordinatório em 31/05/2023.

31/05/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 11:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001103-45.2018.8.14.0002. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Polo Passivo: REU: ALDENIR SERRAO REIS ADVOGADO DATIVO: CLEOCI RODRIGUES SARGES ATO ORDINATÓRIO Expede-se e publica-se este ato para intimação das partes quanto ao ENCERRAMENTO DO TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO. Intimados ainda quanto a conversão do suporte físico para eletrônico, migrado e PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE AFUÁ Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Polo Ativo:

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:10

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 08:48

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 13:02

Processo migrado do sistema Libra

29/04/2022, 14:43

AGUARDAR TRANS. JULGADO

24/03/2022, 08:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/01/2022, 11:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/01/2022, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2022, 11:42

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/01/2022, 08:54

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/01/2022, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2022, 08:54

CERTIDAO - CERTIDAO

18/10/2021, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2021, 13:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/05/2021, 12:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

21/05/2021, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2021, 12:35

AGUARDAR TRANS. JULGADO

04/05/2021, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2021, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2021, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2021, 10:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/04/2021, 10:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/04/2021, 10:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/04/2021, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2021, 12:36

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

08/04/2021, 12:36

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

06/04/2021, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2021, 11:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

06/04/2021, 11:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

06/04/2021, 11:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210055940685

06/04/2021, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/04/2021, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/04/2021, 10:57

Remessa

06/04/2021, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2021, 09:37

OUTROS

17/03/2021, 12:47

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2021, 09:58

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

12/03/2021, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2021, 09:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2021, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2021, 09:54

MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA - MANDADO DE INTIMACAO AUDIENCIA TESTEMUNHA

12/03/2021, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2021, 09:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/03/2021, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2021, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2021, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2021, 11:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

25/02/2021, 09:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/10/2019, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2019, 11:11

Denúncia - Denúncia

15/10/2019, 11:11

CONCLUSOS

02/10/2019, 13:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2019, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2019, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2019, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2019, 13:00

OUTROS

27/09/2019, 11:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190399932853

27/09/2019, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/09/2019, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/09/2019, 10:30

Remessa

27/09/2019, 10:30

VISTAS AO PROMOTOR

24/06/2019, 10:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/06/2019, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/06/2019, 10:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/06/2019, 10:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190251267549

19/06/2019, 13:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/06/2019, 13:43

Remessa

19/06/2019, 13:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/06/2019, 13:43

VISTAS AO ADVOGADO - Autos em 03 volumes: Ação Penal contendo 10 folhas; IPL contendo 23; e APF contendo 23 folhas.

30/05/2019, 12:40

OUTROS

06/05/2019, 12:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CLEOCI RODRIGUES SARGES (26257286), que representa a parte ALDENIR SERRAO REIS (7648262) no processo 00011034520188140002.

30/04/2019, 11:11

OUTROS

03/04/2019, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/03/2019, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/03/2019, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/03/2019, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2019, 11:26

CERTIDAO - CERTIDAO

14/03/2019, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2019, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/02/2019, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/02/2019, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/02/2019, 11:46

AGUARD. REMES. DISTRIB.

30/11/2018, 11:08

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

27/11/2018, 13:39

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

27/11/2018, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/11/2018, 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/11/2018, 13:39

AGUARDANDO OFICIAL

31/10/2018, 10:07

AGUARDANDO OFICIAL

12/07/2018, 09:05

AGUARDANDO OFICIAL

18/05/2018, 11:42

OUTROS

14/05/2018, 10:28

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

02/05/2018, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2018, 09:05

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

02/05/2018, 09:05

AGUARDANDO PRAZO

27/04/2018, 11:42

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/04/2018, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2018, 10:17

CITACAO - CITACAO

27/04/2018, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/04/2018, 17:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2018, 17:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/04/2018, 17:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/2018, 08:43

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

19/04/2018, 09:42

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

19/04/2018, 09:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180149776692

16/04/2018, 12:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2018, 12:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2018, 12:31

Remessa

16/04/2018, 12:31

VISTAS AO PROMOTOR

28/03/2018, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2018, 12:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2018, 12:48

VISTAS AO PROMOTOR

28/03/2018, 12:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2018, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2018, 11:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00011034520188140002: - Classe Antiga: 280, Classe Nova: 279. - Nr inquerito alterado de 00128/2018.000119-3 para 0012820180001193. - Prioridade alterada de S para N. - Tipo de Prioridade Removida. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Ação Coletiva: N.

28/03/2018, 11:05

Exclusão de Prioridade de Tramitação - Exclusão de Prioridade de Tramitação

28/03/2018, 11:05

OUTROS

26/03/2018, 11:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/03/2018, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/03/2018, 10:02

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

26/03/2018, 10:02

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

26/03/2018, 10:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180118398065

23/03/2018, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/03/2018, 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/03/2018, 13:27

Remessa

23/03/2018, 13:27

AGUARDANDO PRAZO

14/03/2018, 12:20

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2018, 12:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/03/2018, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2018, 12:20

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/03/2018, 12:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/03/2018, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/03/2018, 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: AFUÁ, Vara: VARA UNICA DE AFUA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA, JUIZ RESPONDENDO: PAMELA CARNEIRO LAMEIRA

05/03/2018, 11:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: AFUÁ, Vara: VARA UNICA DE AFUA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE AFUA, JUIZ RESPONDENDO: PAMELA CARNEIRO LAMEIRA

05/03/2018, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

05/03/2018, 11:43

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

05/03/2018, 11:43

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

05/03/2018, 11:43

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

05/03/2018, 11:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180083889636

05/03/2018, 11:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2018, 11:24

Remessa

05/03/2018, 11:24

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 13:52

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 11:43

Decisão

•03/06/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 08:48