Ação Penal - Procedimento Sumário 0810502-27.2021.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

MIGUEL FREITAS MAGNO JUNIOR

Terceiro

JOCILENE MARINA PIRES MAGNO

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

JARDSON RODNEY VIEGAS PIRES

CPF

Reu

MIGUEL FREITAS MAGNO JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MIGUEL FREITAS MAGNO JUNIOR

Terceiro

JOCILENE MARINA PIRES MAGNO

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

JARDSON RODNEY VIEGAS PIRES

CPF

Reu

MIGUEL FREITAS MAGNO JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

JOCILENE MARINA PIRES MAGNO

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:58

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 11:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2022 23:59.

08/05/2022, 01:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/04/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 10:40

Julgado improcedente o pedido

29/04/2022, 07:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2022 11:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

28/04/2022, 14:59

Juntada de Outros documentos

28/04/2022, 14:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2022, 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2022, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2022, 15:41

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 12:01

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 11:58

Arquivado Definitivamente

13/05/2022, 11:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2022 23:59.

08/05/2022, 01:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/04/2022, 14:20

Documentos

Decisão

•15/07/2021, 15:20

Decisão

•15/07/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 10:40

Julgado improcedente o pedido

29/04/2022, 07:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 28/04/2022 11:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

28/04/2022, 14:59

Juntada de Outros documentos

28/04/2022, 14:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 04:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2022, 20:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2022, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2022, 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2022, 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2022, 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/04/2022, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2022, 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2022, 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2022, 14:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2022 23:59.

10/04/2022, 01:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 08:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2022, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2022, 10:25

Conclusos para despacho

30/03/2022, 12:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/03/2022, 12:24

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 12:09

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 12:09

Expedição de Mandado.

30/03/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:59

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 11:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2022 11:00 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

15/03/2022, 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2022, 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2022, 14:25

Publicado Decisão em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Juízo de Direito da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém Proc. nº 0025102-57.2019.814.0401 DECISÃO Em sua resposta à acusação, o réu, através da Defensoria Pública, aduziu, em síntese, a inocorrência dos fatos como narrados na exordial acusatória, reservando-se ao direito de apresentação da defesa sobre o mérito acusatório em sede de alegações finais. DECIDO. Anoto, de início, que, apesar de o réu não ter sido citado pessoalmente p

21/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/02/2022, 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/02/2022, 12:13

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 09:22

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2022, 09:22

Conclusos para decisão

17/02/2022, 09:38

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 09:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/11/2021, 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/10/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

10/10/2021, 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/10/2021, 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2021, 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/09/2021, 12:46

Expedição de Mandado.

05/09/2021, 20:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

05/09/2021, 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2021, 10:16

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

27/08/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:49

Expedição de Outros documentos.

27/08/2021, 10:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/07/2021, 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/07/2021, 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/07/2021, 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/07/2021, 09:59

Conclusos para decisão

22/07/2021, 12:49

Juntada de Outros documentos

22/07/2021, 12:47

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021, 12:11

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

22/07/2021, 12:11

Conclusos para decisão

21/07/2021, 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/07/2021, 09:07

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 14:06

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

19/07/2021, 14:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/07/2021, 13:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/07/2021, 23:01

Juntada de Outros documentos

16/07/2021, 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/07/2021, 12:21

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:44

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 11:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/07/2021, 10:44

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 15:52

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

15/07/2021, 15:20

Distribuído por sorteio

14/07/2021, 22:17

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 22:17

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 22:17

Decisão

•22/07/2021, 12:11

Decisão

•27/08/2021, 10:49

Decisão

•05/09/2021, 20:37

Decisão

•18/02/2022, 09:22

Despacho

•31/03/2022, 10:25

Sentença

•29/04/2022, 07:55

Sentença

•29/04/2022, 10:42