Cumprimento de sentença 0800435-04.2020.8.14.0121 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 10.045,68

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 02 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

MARIA IRACI DA SILVA SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCIO FERNANDES LOPES FILHO

OAB/PA 26948·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 11:12

Decorrido prazo de MARIA IRACI DA SILVA SANTOS em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:25

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:24

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório INTIMEM-SE a parte autora para ciência quanto à expedição dos alvarás para levantamento de valores. Santa Luzia do Pará, data da assinatura digital. Tamires Milena Alves Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá – PA Matrícula 191108

17/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 09:21

Baixa Definitiva

16/11/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 09:18

Juntada de Alvará

16/11/2023, 09:12

Todas as movimentações(127)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 27/11/2023 23:59.

30/11/2023, 11:12

Decorrido prazo de MARIA IRACI DA SILVA SANTOS em 21/11/2023 23:59.

23/11/2023, 08:25

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:15

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 17/11/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 09:18

18/11/2023, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 01:24

Publicado Intimação em 16/11/2023.

17/11/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório INTIMEM-SE a parte autora para ciência quanto à expedição dos alvarás para levantamento de valores. Santa Luzia do Pará, data da assinatura digital. Tamires Milena Alves Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá – PA Matrícula 191108

17/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 09:21

Baixa Definitiva

16/11/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 09:18

Juntada de Alvará

16/11/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: MARIA IRACI DA SILVA SANTOS, residente e domiciliada na Terceira, 353, Santa Luzia, SANTA LUZIA DO PARá - PA - CEP: 68644-000 REQUERIDO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. SENTENÇA 01. Considerando que o executado já cumpriu com o depósi Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0800435-04.2020.8.14.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:31

Julgado procedente o pedido

14/11/2023, 09:44

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 12:25

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 12:24

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 09/11/2023 23:59.

11/11/2023, 08:14

Decorrido prazo de MARIA IRACI DA SILVA SANTOS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 08:58

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:56

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 16:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório No uso de minhas atribuições legais e considerando que o presente caso se amolda às hipóteses de atos de mero expediente, sem caráter decisório, encaminhem-se os autos à parte autora para os devidos fins. Santa Luzia do Pará, data da assinatura digital. Tamires Milena Alves Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá – PA Matrícula 191108

25/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

24/10/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 16:06

Publicado Intimação em 10/10/2023.

11/10/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023

07/10/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório No uso de minhas atribuições legais e considerando que o presente caso se amolda às hipóteses de atos de mero expediente, sem caráter decisório, encaminhem-se os autos à parte requerida para os devidos fins. Santa Luzia do Pará, data da assinatura digital. Tamires Milena Alves Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá – PA Matrícula 191108

06/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 12:45

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 12:45

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório No uso de minhas atribuições legais e considerando que o presente caso se amolda às hipóteses de atos de mero expediente, sem caráter decisório, encaminhem-se os autos à parte autora para os devidos fins. Santa Luzia do Pará, data da assinatura digital. Tamires Milena Alves Diretora de Secretaria da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará e Termo Judiciário de Cachoeira do Piriá – PA Matrícula 191108

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 10:27

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 17:32

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 03:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA IRACI DA SILVA SANTOS Advogado(a): Marcio Fernandes Lopes Filho – OAB/PA n.º 26.948-B E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ Fórum Juiz Walter Nunes de Figueiredo – R. Jose Cirino – s/nº - Centro – CEP. 68.644-000 – Santa Luzia do Pará-PA Processo n.º: 0800435-04.2020.8.14.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / DIREITO DO CONSUMIDOR (1156) / Indenização por Dano Moral (7779) / Indenização por Dano Material (7780)

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2023, 09:02

Conclusos para decisão

24/07/2023, 12:59

Conclusos para decisão

24/07/2023, 12:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/07/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 12:57

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 17:10

Juntada de intimação de pauta

04/07/2023, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 29 de maio de 2023. ____________________

30/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/03/2022, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

15/02/2022, 11:30

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 03:54

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES LOPES FILHO em 30/11/2021 23:59.

04/12/2021, 03:54

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 03:47

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 24/11/2021 23:59.

27/11/2021, 02:30

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:53

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES LOPES FILHO em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 00:45

Juntada de Petição de contrarrazões

24/11/2021, 19:43

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:53

Publicado Intimação em 16/11/2021.

16/11/2021, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2021

13/11/2021, 00:18

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 12:46

Publicado Decisão em 11/11/2021.

11/11/2021, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 04:07

Publicado Intimação em 11/11/2021.

11/11/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 03:09

Publicado Intimação em 11/11/2021.

11/11/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

11/11/2021, 03:08

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 11:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

09/11/2021, 11:42

Conclusos para decisão

09/11/2021, 11:39

Cancelada a movimentação processual

09/11/2021, 11:39

Conclusos para despacho

09/11/2021, 09:54

Juntada de Certidão

09/11/2021, 09:53

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 09:50

Juntada de Petição de apelação

08/11/2021, 11:03

Publicado Sentença em 03/11/2021.

03/11/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 00:33

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 14:28

Julgado procedente o pedido

27/10/2021, 14:28

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 11:46

Conclusos para julgamento

15/10/2021, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 11:07

Audiência Una realizada para 15/10/2021 10:30 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

15/10/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

11/10/2021, 14:40

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES LOPES FILHO em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 02:03

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 02:03

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 24/09/2021 23:59.

25/09/2021, 07:48

Publicado Citação em 03/09/2021.

21/09/2021, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 20:58

Publicado Intimação em 03/09/2021.

21/09/2021, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 20:58

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 16:59

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 16:59

Audiência Una designada para 15/10/2021 10:30 Vara Única de Santa Luzia do Pará.

01/09/2021, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 18:07

Conclusos para despacho

23/08/2021, 16:19

Conclusos para despacho

23/08/2021, 16:18

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES LOPES FILHO em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:38

Decorrido prazo de MARCIO FERNANDES LOPES FILHO em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 00:25

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 11:17

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 15:40

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 23:07

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 31/05/2021 23:59.

02/06/2021, 00:46

Conclusos para despacho

28/05/2021, 08:14

Conclusos para despacho

28/05/2021, 08:14

Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 25/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:23

Juntada de Petição de contestação

25/05/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 12:13

Expedição de Outros documentos.

24/04/2021, 10:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

14/02/2021, 10:19

Conclusos para decisão

12/02/2021, 10:39

Cancelada a movimentação processual

11/02/2021, 18:47

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/11/2020, 08:28

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 10:29

Sentença

•14/11/2023, 10:31

Sentença

•14/11/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 10:27

Decisão

•25/09/2023, 10:12

Decisão

•22/09/2023, 09:02

Petição

•07/07/2023, 17:10

Acórdão

•29/05/2023, 10:09

Decisão

•09/11/2021, 11:42

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 09:18

Sentença

•14/11/2023, 10:31

Sentença

•14/11/2023, 09:44

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•24/10/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 12:45

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 10:27

Decisão

•25/09/2023, 10:12

Decisão

•22/09/2023, 09:02

Petição

•07/07/2023, 17:10

Acórdão

•29/05/2023, 10:09

Decisão

•09/11/2021, 11:42

Sentença

•27/10/2021, 14:28

Despacho

•15/10/2021, 11:07

Despacho

•30/08/2021, 18:07

Despacho

•25/06/2021, 23:07

Decisão

•29/04/2021, 12:13

Decisão

•14/02/2021, 10:19