Execução Fiscal 0123256-95.2006.8.14.0133 - TJPA

Execução Fiscal 0123256-95.2006.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0123256-95.2006.8.14.0133 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015. Belém, 2 de junho de 2023.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0018553-16.2014.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, §1º, III do CPC, recebo a apelação apenas no efeito devolutivo. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

30/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/09/2022, 12:21

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 11:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2022, 08:15

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022, 10:11

Ato ordinatório praticado

13/01/2022, 10:11

Decorrido prazo de IMPORTADORA E EXPORTADORA MARITUBA LTDA em 24/11/2021 23:59.

27/11/2021, 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2021 23:59.

27/11/2021, 02:04

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 00:56

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2021, 09:41

Documentos

Despacho

•09/03/2022, 11:40

Ato Ordinatório

•13/01/2022, 10:11

—

Partes do Processo(8)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de IMPORTADORA E EXPORTADORA MARITUBA LTDA em 24/11/2021 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2021 23:59.

Publicado Decisão em 28/10/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

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