Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
04/06/2025, 10:05
Juntada de Certidão
04/06/2025, 10:05
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
30/05/2025, 11:47
Ato ordinatório praticado
30/05/2025, 11:46
Juntada de decisão
29/05/2025, 09:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/02/2025, 13:29
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 12:10
Juntada de identificação de ar
13/12/2024, 08:11
Juntada de identificação de ar
13/12/2024, 08:10
Juntada de identificação de ar
13/12/2024, 08:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024, 09:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024, 09:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024, 12:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024, 12:37
Documentos
Ato Ordinatório
•30/05/2025, 11:46
Decisão
•05/05/2025, 07:13
Juntada de decisão
29/05/2025, 09:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/02/2025, 13:29
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 12:10
Juntada de identificação de ar
13/12/2024, 08:11
Juntada de identificação de ar
13/12/2024, 08:10
Juntada de identificação de ar
13/12/2024, 08:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024, 09:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2024, 09:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/12/2024, 12:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024, 12:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024, 12:37
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024, 12:37
Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2024, 14:27
Conclusos para decisão
04/11/2024, 11:52
Expedição de Certidão.
04/11/2024, 11:51
Juntada de Petição de apelação
30/10/2024, 10:10
Decorrido prazo de VICTOR CORREA DO AMARAL em 01/10/2024 23:59.
05/10/2024, 17:44
Decorrido prazo de MISSIONEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 01/10/2024 23:59.
05/10/2024, 17:44
Decorrido prazo de MARTIM AREVALO em 01/10/2024 23:59.
05/10/2024, 17:44
Publicado Sentença em 10/09/2024.
11/09/2024, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024, 00:56
Expedição de Outros documentos.
06/09/2024, 09:14
Expedição de Outros documentos.
06/09/2024, 09:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/09/2024, 09:14
Conclusos para julgamento
14/08/2024, 09:44
Cancelada a movimentação processual
14/08/2024, 09:44
Juntada de Petição de petição
22/04/2024, 11:00
Expedição de Outros documentos.
04/04/2024, 09:21
Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024, 13:38
Conclusos para despacho
01/02/2024, 09:08
Juntada de Petição de petição
31/01/2024, 10:58
Expedição de Outros documentos.
19/12/2023, 08:29
Ato ordinatório praticado
19/12/2023, 08:27
Juntada de Petição de certidão
09/10/2023, 09:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023, 09:59
Juntada de Petição de certidão
09/10/2023, 09:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023, 09:59
Juntada de Petição de certidão
09/10/2023, 09:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023, 09:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023, 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023, 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/10/2023, 12:27
Expedição de Mandado.
28/09/2023, 10:32
Juntada de Mandado
28/09/2023, 10:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 30/08/2023 23:59.
01/09/2023, 06:02
Decorrido prazo de MISSIONEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 07:44
Decorrido prazo de MARTIM AREVALO em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 07:44
Decorrido prazo de VICTOR CORREA DO AMARAL em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023, 07:44
Juntada de Petição de petição
04/08/2023, 09:57
Decorrido prazo de VICTOR CORREA DO AMARAL em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 18:57
Decorrido prazo de MISSIONEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 18:57
Decorrido prazo de MARTIM AREVALO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023, 18:57
Juntada de identificação de ar
28/07/2023, 14:10
Publicado Decisão em 28/07/2023.
28/07/2023, 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023, 02:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0807850-25.2018.8.14.0051.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM
EXECUTADO: MISSIONEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP, VICTOR CORREA DO AMARAL, MARTIM AREVALO Endereço: AV CUIABA, N° 611 LAGUINHO - SANTAREM - PA, CEP: 68040-120 VALOR DA DÍVIDA: R$ 9.484,31 DECISÃO/ MANDADO 1. Para fins do Oficial de Justiça proceder a diligência nos presentes autos,
intime-se a Fazenda Pública para que proceda o recolhimento das custas nos termos dos art. 4º, inciso VI, e 12 § 2º da Lei Estadual nº 8.
27/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/07/2023, 13:11
Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023, 13:11
Expedição de Outros documentos.
26/07/2023, 13:11
Conclusos para decisão
26/07/2023, 10:34
Juntada de Petição de petição
24/07/2023, 11:47
Decorrido prazo de VICTOR CORREA DO AMARAL em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023, 19:56
Decorrido prazo de MARTIM AREVALO em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023, 19:56
Decorrido prazo de MISSIONEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023, 19:56
Decorrido prazo de MARTIM AREVALO em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023, 19:28
Decorrido prazo de VICTOR CORREA DO AMARAL em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023, 19:28
Decorrido prazo de MISSIONEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 16/06/2023 23:59.
20/07/2023, 19:28
Publicado Decisão em 10/07/2023.
11/07/2023, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2023
08/07/2023, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0807850-25.2018.8.14.0051.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM
EXECUTADO: MISSIONEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP, VICTOR CORREA DO AMARAL, MARTIM AREVALO Endereço: AV CUIABA, N° 611 LAGUINHO - SANTAREM - PA, CEP: 68040-120 VALOR DA DÍVIDA: R$ 15.302,20 DECISÃO Considerando que não há penhora efetivada nos autos, senão a restrição de circulação veicular,
intime-se a parte exequente para que, em 10 (dez) dias, manifeste expresso interesse na penhora de veículos, especificando quais
07/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 13:57
Expedição de Outros documentos.
06/07/2023, 13:57
Proferidas outras decisões não especificadas
06/07/2023, 13:57
Cancelada a movimentação processual
06/07/2023, 08:37
Conclusos para decisão
06/07/2023, 08:37
Juntada de Petição de petição
21/06/2023, 10:19
Publicado Decisão em 31/05/2023.
01/06/2023, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023, 00:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0807850-25.2018.8.14.0051.
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SANTAREM
EXECUTADO: MISSIONEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP, VICTOR CORREA DO AMARAL, MARTIM AREVALO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando que o(a) executado(a) foi citado(a) e não comprovou a quitação o débito,
defiro o pedido do(a) exequente, e determino a inserção da restrição judicial na base de dados do RENAVAM via RENAJUD, bem como procedo à consulta de valores pelo sistema SISBAJUD (art. 854 e parágrafos do CPC). Junte(
30/05/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
29/05/2023, 11:57
Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023, 11:57
Expedição de Outros documentos.
29/05/2023, 11:57
Cancelada a movimentação processual
15/05/2023, 11:46
Conclusos para decisão
15/05/2023, 11:46
Juntada de Petição de petição
17/03/2023, 11:37
Expedição de Outros documentos.
01/03/2023, 13:29
Ato ordinatório praticado
01/03/2023, 13:29
Juntada de manifestação
26/07/2022, 10:09
Juntada de identificação de ar
07/07/2022, 06:19
Juntada de manifestação
22/06/2022, 10:54
Juntada de identificação de ar
21/05/2022, 06:06
Decorrido prazo de MISSIONEIRA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP em 20/05/2022 23:59.
21/05/2022, 06:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2022, 17:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2022, 17:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2022, 17:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2022, 17:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2022, 17:26
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2021, 15:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2021, 15:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2021, 15:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2021, 15:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2021, 15:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2021, 15:58
Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2021, 07:56
Cancelada a movimentação processual
30/08/2021, 09:45
Conclusos para decisão
30/08/2021, 09:45
Juntada de Petição de petição
09/07/2021, 09:09
Expedição de Outros documentos.
25/06/2021, 08:52
Ato ordinatório praticado
25/06/2021, 08:34
Juntada de Petição de identificação de ar
24/06/2021, 09:59
Juntada de Petição de petição
09/03/2021, 13:17
Expedição de Outros documentos.
17/04/2020, 13:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2020, 13:48
Outras Decisões
31/03/2020, 12:04
Cancelada a movimentação processual
30/03/2020, 11:08
Conclusos para decisão
30/03/2020, 11:08
Juntada de Petição de petição
11/06/2019, 11:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTAREM em 10/06/2019 23:59:59.
11/06/2019, 00:16
Expedição de Outros documentos.
08/05/2019, 13:01
Juntada de ato ordinatório
08/05/2019, 13:01
Juntada de Petição de identificação de ar
08/05/2019, 13:00
Juntada de Petição de identificação de ar
08/05/2019, 12:22
Juntada de Petição de identificação de ar
12/04/2019, 08:58
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2018, 17:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2018, 17:04
Expedição de Outros documentos.
09/11/2018, 17:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2018, 17:04
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145