Embargos de Declaração Cível 0805047-22.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.695,79

Órgão julgador

Gabinete Temporário da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

DAVID DOMINGUES

CPF

Autor

HILDA DE NAZARETH DA CUNHA PACHECO

CPF

Autor

MARLENE MACEDO DA CUNHA

CPF

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ

Reu

CICERO CESAR NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

YURI RODRIGUES CAMPOS

OAB/PA 22521·CPF·Representa: Autor

JEAN BRUNO SANTOS SERRAO DE CASTRO

OAB/PA 20491·CPF·Representa: Autor

PATRICK CRUZ LOPES

CPF·Representa: Réu

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP 138675·CPF·Representa: Réu

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

OAB/SP 119851·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

YURI RODRIGUES CAMPOS

OAB/PA 22521·CPF·Representa: Autor

JEAN BRUNO SANTOS SERRAO DE CASTRO

OAB/PA 20491·CPF·Representa: Autor

PATRICK CRUZ LOPES

CPF·Representa: Réu

LUCAS RENAULT CUNHA

OAB/SP 138675·CPF·Representa: Réu

MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES

OAB/SP 119851·CPF·Representa: Réu

JOAN SUELBY CARDOSO BRITO

OAB/PA 23622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Deliberado em Sessão - Retirado

10/10/2025, 14:11

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/09/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 09:12

Deliberado em Sessão - Retirado

08/05/2025, 14:12

Conclusos para decisão

24/04/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025, 10:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/04/2025, 10:45

Deliberado em Sessão - Retirado

07/03/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/02/2025, 11:18

Decorrido prazo de HILDA DE NAZARETH DA CUNHA PACHECO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de DAVID DOMINGUES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

13/02/2026, 16:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Deliberado em Sessão - Retirado

10/10/2025, 14:11

Conclusos para despacho

03/10/2025, 10:37

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 09:12

Acórdão

•13/11/2024, 16:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/09/2025, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 09:12

Deliberado em Sessão - Retirado

08/05/2025, 14:12

Conclusos para decisão

24/04/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

12/04/2025, 10:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/04/2025, 10:45

Deliberado em Sessão - Retirado

07/03/2025, 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/02/2025, 11:18

Decorrido prazo de HILDA DE NAZARETH DA CUNHA PACHECO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de DAVID DOMINGUES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de CICERO CESAR NETO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:09

Decorrido prazo de DAVID DOMINGUES em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:33

Decorrido prazo de HILDA DE NAZARETH DA CUNHA PACHECO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 00:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

27/01/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 15:54

Juntada de Certidão

21/01/2025, 10:24

Juntada de Petição de contrarrazões

21/01/2025, 10:08

Juntada de Certidão

10/01/2025, 13:41

Decorrido prazo de HILDA DE NAZARETH DA CUNHA PACHECO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de MARLENE MACEDO DA CUNHA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de DAVID DOMINGUES em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:20

Decorrido prazo de CICERO CESAR NETO em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:18

Decorrido prazo de DAVID DOMINGUES em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de HILDA DE NAZARETH DA CUNHA PACHECO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:55

Decorrido prazo de MARLENE MACEDO DA CUNHA em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 00:10

Publicado Intimação em 11/12/2024.

11/12/2024, 00:10

Juntada de Petição de carta

09/12/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:12

Expedição de Carta.

09/12/2024, 10:12

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:12

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/12/2024, 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 00:09

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 11:12

Expedição de Carta.

26/11/2024, 11:12

Conhecido o recurso de DAVID DOMINGUES - CPF: 006.897.301-28 (RECORRENTE) e não-provido

13/11/2024, 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/11/2024, 14:18

Cancelada a movimentação processual

29/10/2024, 21:05

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/10/2024, 13:26

Cancelada a movimentação processual

03/09/2024, 20:10

Recebidos os autos

17/05/2024, 13:03

Distribuído por sorteio

17/05/2024, 13:03

Decisão

•17/04/2024, 19:23

Decisão

•17/04/2024, 14:00

Sentença

•29/02/2024, 12:36

Sentença

•11/12/2023, 13:22

Sentença

•29/05/2023, 12:14

Sentença

•29/05/2023, 10:20

Despacho

•04/05/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•01/02/2023, 09:42

Decisão

•01/02/2023, 09:40

Decisão

•31/01/2023, 23:50