Embargos de Declaração Cível 0903768-43.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 6.052,95

Órgão julgador

Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

WENDY LOBATO BUERES

CPF

Autor

J M PEREIRA COMERCIO DE COLCHOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/11/2025, 16:16

Transitado em Julgado em 03/10/2025

04/11/2025, 16:14

Decorrido prazo de J M PEREIRA COMERCIO DE COLCHOES LTDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de J M PEREIRA COMERCIO DE COLCHOES LTDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

11/09/2025, 00:09

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:14

Expedição de Acórdão.

09/09/2025, 11:14

Embargos de Declaração Acolhidos

09/09/2025, 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/07/2025, 16:07

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

04/11/2025, 16:16

Transitado em Julgado em 03/10/2025

04/11/2025, 16:14

Decorrido prazo de J M PEREIRA COMERCIO DE COLCHOES LTDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:40

Decorrido prazo de J M PEREIRA COMERCIO DE COLCHOES LTDA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 00:40

Juntada de Petição de petição

Documentos

Acórdão

•09/09/2025, 10:11

Despacho

•14/07/2025, 14:10

24/09/2025, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

11/09/2025, 00:09

Publicado Intimação em 11/09/2025.

11/09/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:14

Expedição de Acórdão.

09/09/2025, 11:14

Embargos de Declaração Acolhidos

09/09/2025, 10:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 22:01

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/07/2025, 16:07

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 18:54

Conclusos para decisão

30/05/2025, 09:16

Juntada de Certidão

30/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 19:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.

22/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

22/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 08:46

Expedição de Mandado.

20/05/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 01:30

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/05/2025, 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:38

Expedição de Acórdão.

05/05/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:38

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de WENDY LOBATO BUERES - CPF: 031.635.702-24 (RECORRENTE)

30/04/2025, 22:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 09:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/03/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 09:31

Conclusos para decisão

18/12/2024, 19:09

Cancelada a movimentação processual

18/12/2024, 15:44

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/)

10/06/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:16

Recebidos os autos

15/02/2024, 12:29

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 12:29

Acórdão

•30/04/2025, 22:17

Despacho

•19/12/2024, 09:31

Sentença

•22/01/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 13:20

Ato Ordinatório

•08/01/2024, 13:19

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 13:21

Sentença

•19/10/2023, 13:20

Despacho

•11/07/2023, 09:37

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 12:19