Ação Penal - Procedimento Sumário 0808438-73.2023.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Partes do Processo

DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER

Autor

DAVID MILTON SANTOS ESQUERDO

CPF

Reu

JESSIANE CAROLINE SAMPAIO MONTEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 27/06/2024 23:59.

27/07/2024, 09:52

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:33

Juntada de Ofício

12/06/2024, 10:24

Juntada de Certidão

12/06/2024, 10:13

Julgado improcedente o pedido

02/04/2024, 10:32

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 02/04/2024 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

02/04/2024, 10:09

Decorrido prazo de JESSIANE CAROLINE SAMPAIO MONTEIRO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 06:03

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 17:28

Decorrido prazo de DAVID MILTON SANTOS ESQUERDO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 16:36

Juntada de Petição de diligência

22/02/2024, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2024, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2024, 13:10

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA em 27/06/2024 23:59.

27/07/2024, 09:52

Arquivado Definitivamente

14/06/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 11:33

Juntada de Ofício

12/06/2024, 10:24

Juntada de Certidão

12/06/2024, 10:13

Documentos

Sentença

•02/04/2024, 10:32

Decisão

•19/09/2023, 11:23

Julgado improcedente o pedido

02/04/2024, 10:32

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 02/04/2024 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

02/04/2024, 10:09

Decorrido prazo de JESSIANE CAROLINE SAMPAIO MONTEIRO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 06:03

Juntada de Petição de diligência

27/02/2024, 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/02/2024, 17:28

Decorrido prazo de DAVID MILTON SANTOS ESQUERDO em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 08:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 16:36

Juntada de Petição de diligência

22/02/2024, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2024, 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2024, 13:10

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 11:05

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 11:05

Juntada de Petição de certidão

01/02/2024, 11:19

Cancelada a movimentação processual

01/02/2024, 11:18

Desentranhado o documento

01/02/2024, 11:18

Decorrido prazo de JESSIANE CAROLINE SAMPAIO MONTEIRO em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 11:44

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2023, 13:19

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2023, 13:10

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2023, 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2023, 12:52

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2023, 12:44

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2023, 12:31

Juntada de Petição de termo de ciência

20/09/2023, 11:48

Juntada de Petição de termo de ciência

19/09/2023, 12:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/04/2024 09:15 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.

19/09/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

19/09/2023, 11:23

Conclusos para decisão

31/07/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:47

Juntada de Certidão

25/07/2023, 13:46

Decorrido prazo de DAVID MILTON SANTOS ESQUERDO em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 11:33

Decorrido prazo de DAVID MILTON SANTOS ESQUERDO em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 02:10

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 07/07/2023 23:59.

22/07/2023, 04:14

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 07/07/2023 23:59.

22/07/2023, 04:03

Decorrido prazo de DAVID MILTON SANTOS ESQUERDO em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 15:24

Decorrido prazo de JESSIANE CAROLINE SAMPAIO MONTEIRO em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 15:24

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 12:33

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 27/06/2023 23:59.

21/07/2023, 12:05

Decorrido prazo de DAVID MILTON SANTOS ESQUERDO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:03

Decorrido prazo de JESSIANE CAROLINE SAMPAIO MONTEIRO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:03

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:03

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:31

Decorrido prazo de DAVID MILTON SANTOS ESQUERDO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:31

Decorrido prazo de JESSIANE CAROLINE SAMPAIO MONTEIRO em 19/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:49

Juntada de Petição de diligência

06/07/2023, 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2023, 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/06/2023, 13:05

Expedição de Mandado.

21/06/2023, 08:49

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

21/06/2023, 08:46

Publicado Decisão em 14/06/2023.

16/06/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

16/06/2023, 01:21

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO, Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE: DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER INDICIADO: DAVID MILTON SANTOS ESQUERDO Processo nº: 0808438-73.2023.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO 1– O Ministério Público

13/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:50

Recebida a denúncia contra DAVID MILTON SANTOS ESQUERDO - CPF: 025.371.482-66 (INDICIADO)

12/06/2023, 12:50

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 12:50

Publicado Decisão em 31/05/2023.

01/06/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 01:20

Conclusos para decisão

30/05/2023, 17:04

Juntada de Petição de denúncia

30/05/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (www.tjpa.jus.br) 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM [email protected] Fone: (91) 3205-2129 FÓRUM CRIMINAL DESEMB. ROMÃO AMOEDO NETO Rua Tomázia Perdigão, 310, Cidade Velha, CEP. 66.015-260 Autos nº: 0808438-73.2023.8.14.0401 Decisão. Tendo em vista a prevenção, firmo a competência para apreciar e julgar o feito. Vista ao Ministério Público para o que entender de direito. Belém, 29 de maio de 2023. MAUR

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:26

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2023, 12:26

Conclusos para decisão

12/05/2023, 13:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

11/05/2023, 14:02

Determinação de redistribuição por prevenção

04/05/2023, 11:40

Cancelada a movimentação processual

04/05/2023, 10:10

Conclusos para decisão

04/05/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 14:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/04/2023, 15:58

Distribuído por sorteio

28/04/2023, 15:58

Decisão

•12/06/2023, 12:50

Decisão

•29/05/2023, 12:26

Decisão

•04/05/2023, 11:40