Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0010424-85.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2015

Valor da Causa

R$ 113.769,99

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

RITA YAMANE OYAMA

CPF

Autor

CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELEM

Terceiro

OFICIAL/NOTARIO DO 2 SRI (REU 1)

Terceiro

OFICIAL/NOTARIO RESPONSAVEL DO 2 SRI

Terceiro

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

ADELVAN OLIVERIO SILVA

OAB/PA 15584·CPF·Representa: Autor

KAREN RICHARDSON ROCHA

OAB/PA 7963·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RITA YAMANE OYAMA

CPF

Autor

CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELEM

Terceiro

OFICIAL/NOTARIO DO 2 SRI (REU 1)

Terceiro

OFICIAL/NOTARIO RESPONSAVEL DO 2 SRI

Terceiro

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:40

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:59

Decorrido prazo de RITA YAMANE OYAMA em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de termo de ciência

27/08/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:58

Conclusos para despacho

18/08/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 09:00

Juntada de Petição de parecer

04/07/2025, 13:49

Juntada de certidão

25/06/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:10

Publicado Decisão em 15/05/2025.

18/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025

18/05/2025, 00:59

Todas as movimentações(158)

Decorrido prazo de CARTORIO DO 2 REGISTRO DE IMOVEIS DA CAPITAL - BELÉM em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:40

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 11:59

Decorrido prazo de RITA YAMANE OYAMA em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 11:05

Juntada de Petição de termo de ciência

27/08/2025, 07:58

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•26/08/2025, 14:58

Decisão

•25/06/2025, 10:02

26/08/2025, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2025, 14:58

Conclusos para despacho

18/08/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 09:00

Juntada de Petição de parecer

04/07/2025, 13:49

Juntada de certidão

25/06/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 16:10

Publicado Decisão em 15/05/2025.

18/05/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025

18/05/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2025, 14:07

Cancelada a movimentação processual

14/01/2025, 11:16

Conclusos para decisão

14/01/2025, 11:16

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 17:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 08:51

Juntada de Outros documentos

01/12/2023, 10:41

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 11:17

Decorrido prazo de RITA YAMANE OYAMA em 07/11/2023 23:59.

09/11/2023, 07:39

Decorrido prazo de RITA YAMANE OYAMA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 10:53

Publicado Despacho em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RITA YAMANE OYAMA REQUERENTE: RITA YAMANE OYAMA Nome: RITA YAMANE OYAMA Endereço: TRAVESSA LOMAS VALENTINAS, Nº 492, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-321 [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Cumpra-se a sentença de id 8728479. Expeça-se o necessário. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Belém-PA, 2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0010424-85.2015.8.14.0301 OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Nome: RITA YAMANE OYAMA Endereço: TRAVESSA LOMAS VALENTINAS, Nº 492, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-321 [] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Cumpra-se a sentença de id 8728479. Expeça-se o necessário. Em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Belém-PA, 2

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 10:15

Conclusos para despacho

25/09/2023, 12:59

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 11:13

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.

13/07/2023, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0010424-85.2015.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006-CJRMB, ficam intimadas as partes, sendo do seu interesse, a procederem com os requerimentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista o retorno d

11/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/07/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 16:13

Juntada de despacho

24/06/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RITA YAMANE OYAMA RELATOR(A): Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA ACÓRDÃO Nº ___________DJE:____/_____/_______ PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO N° 0010424-85.2015.8.14.0301 COMARCA DE ORIGEM: BELÉM APELANTE: RITA YAMANE OYAMA ADVOGADO: KAREN RICHARDSON ROCHA – OAB/PA 7.963 RELATOR: DES. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONSTIT Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0010424-85.2015.8.14.0301

30/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/02/2019, 11:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

27/02/2019, 11:43

Processo migrado do Sistema Libra

27/02/2019, 09:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00104248520158140301: - Competência Antiga: 8, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 1682, Classe Nova: 7. - O asssunto 10938 foi removido. - O asssunto 7899 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10938 para 7899. - Justificativa: AÇÃO DE RECONSTITUIÇÃO DE REGISTRO PUBLICO DE IMOVEL - . - Ação Coletiva: N.

27/02/2019, 09:14

REMESSA INTERNA

25/02/2019, 11:41

REMESSA INTERNA

15/02/2019, 10:59

REMESSA INTERNA

04/02/2019, 16:10

REMESSA INTERNA

01/02/2019, 09:58

Remessa

21/01/2019, 10:52

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - processo com 1 volume; 56 folhas; sem apensos.

16/01/2019, 12:53

CERTIDAO - CERTIDAO

16/01/2019, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2019, 11:59

AGUARDANDO REMESSA TJE

23/11/2018, 14:08

CERTIDAO - CERTIDAO

23/11/2018, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2018, 14:08

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/11/2018, 08:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

13/11/2018, 08:11

AGUARDANDO REMESSA MP

09/11/2018, 14:29

OUTROS

23/10/2018, 16:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2018, 15:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2018, 15:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2018, 15:20

Remessa

22/10/2018, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/10/2018, 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/10/2018, 11:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2018, 11:41

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/10/2018, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 10:48

Procedência em Parte - Procedência em Parte

04/10/2018, 10:48

CONCLUSOS

28/03/2018, 08:58

Remessa

26/03/2018, 10:48

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LILIAN CRISTINA CAMPOS NEVES DOS SANTOS (1356698), que representa a parte RITA YAMANE OYAMA (9647425) no processo 00104248520158140301.

21/03/2018, 08:20

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante KAREN RICHARDSON ROCHA (24330306), que representa a parte RITA YAMANE OYAMA (9647425) no processo 00104248520158140301.

21/03/2018, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2018, 08:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2018, 08:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2018, 08:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2018, 08:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2018, 08:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2018, 08:11

Remessa

15/03/2018, 11:06

AGUARDANDO PRAZO

20/02/2018, 10:34

Remessa

16/02/2018, 13:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 13:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 13:02

Remessa

08/02/2018, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/02/2018, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/02/2018, 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/01/2018, 08:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/01/2018, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2018, 10:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2018, 10:11

CONCLUSOS

09/01/2018, 14:18

CONCLUSOS

29/11/2017, 09:34

CONCLUSOS

29/11/2017, 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2017, 10:18

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

07/11/2017, 08:41

AGUARDANDO REMESSA MP

06/11/2017, 09:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/10/2017, 10:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/10/2017, 10:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/10/2017, 15:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/10/2017, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2017, 14:53

CONCLUSOS

03/10/2017, 14:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/10/2017, 11:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/10/2017, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/10/2017, 09:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/10/2017, 09:31

Remessa

12/09/2017, 13:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/09/2017, 13:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2017, 13:54

À DEFENSORIA PÚBLICA

05/09/2017, 08:19

AGUARD.REMES. CURADORIA

05/09/2017, 08:07

AGUARDANDO PRAZO

09/02/2017, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2017, 09:35

CITACAO - CITACAO

03/02/2017, 09:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/02/2017, 12:08

PROVIDENCIAR CITACAO

25/01/2017, 16:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/11/2016, 09:58

OUTROS

25/10/2016, 08:43

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/09/2016, 08:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/09/2016, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/09/2016, 12:52

CONCLUSOS

29/08/2016, 11:09

CONCLUSOS

30/11/2015, 09:09

CONCLUSOS

21/10/2015, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2015, 11:12

CONCLUSOS

19/10/2015, 10:52

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/09/2015, 08:45

AGUARDANDO REMESSA MP

18/09/2015, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/09/2015, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/09/2015, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/09/2015, 08:51

Remessa

31/08/2015, 11:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2015, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2015, 11:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/08/2015, 10:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/08/2015, 10:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/08/2015, 09:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/08/2015, 09:54

Mero expediente - Mero expediente

12/08/2015, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2015, 10:28

CONCLUSOS

26/06/2015, 09:55

CONCLUSOS

30/04/2015, 10:24

CONCLUSOS

30/04/2015, 10:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/04/2015, 11:53

CONCLUSOS

17/04/2015, 11:23

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

07/04/2015, 09:27

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

31/03/2015, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2015, 10:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/03/2015, 10:29

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/03/2015, 10:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/03/2015, 09:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/03/2015, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: LUIZ ERNANE FERREIRA RIBEIRO MALATO

19/03/2015, 09:09

Decisão

•13/05/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 07:52

Ato Ordinatório

•07/03/2024, 07:51

Despacho

•28/09/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 16:13

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 16:13

Acórdão

•29/05/2023, 12:29

Acórdão

•29/05/2023, 12:08

Despacho

•31/03/2023, 12:49

Documento de Migração

•27/02/2019, 09:25