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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

PAMELA ARAUJO DE SALES

CPF

Autor

RICARDO SANTOS DE ANDRADE

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/09/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 21/09/2023

21/09/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859581/2023

29/08/2023, 21:11

Protocolizada Petição 859581/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023, 20:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

29/08/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

28/08/2023, 13:50

Prejudicado o recurso de PAMELA ARAUJO DE SALES e RICARDO SANTOS DE ANDRADE (PRESO)

28/08/2023, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/08/2023, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 799581/2023

15/08/2023, 21:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2023, 21:15

Protocolizada Petição 799581/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2023

15/08/2023, 21:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 762629/2023

09/08/2023, 12:36

Protocolizada Petição 762629/2023 (OF - OFÍCIO) em 09/08/2023

09/08/2023, 12:33

Expedição de Ofício nº 076272/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas - PA solicitando informações

27/07/2023, 15:05

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

21/09/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 21/09/2023

21/09/2023, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 859581/2023

29/08/2023, 21:11

Protocolizada Petição 859581/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2023

29/08/2023, 20:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2023

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/08/2023, 13:50

DECISÃO LIMINAR

•23/07/2023, 12:00

29/08/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2023, 19:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/08/2023

28/08/2023, 13:50

Prejudicado o recurso de PAMELA ARAUJO DE SALES e RICARDO SANTOS DE ANDRADE (PRESO)

28/08/2023, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

15/08/2023, 21:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 799581/2023

15/08/2023, 21:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/08/2023, 21:15

Protocolizada Petição 799581/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/08/2023

15/08/2023, 21:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 762629/2023

09/08/2023, 12:36

Protocolizada Petição 762629/2023 (OF - OFÍCIO) em 09/08/2023

09/08/2023, 12:33

Expedição de Ofício nº 076272/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) do Juizado Especial Cível e Criminal de Parauapebas - PA solicitando informações

27/07/2023, 15:05

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 719460/2023

27/07/2023, 13:21

Protocolizada Petição 719460/2023 (OF - OFÍCIO) em 27/07/2023

27/07/2023, 13:16

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 715914/2023

26/07/2023, 09:36

Protocolizada Petição 715914/2023 (OF - OFÍCIO) em 26/07/2023

26/07/2023, 09:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2023

25/07/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/07/2023, 18:32

Expedição de Ofício nº 073664/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

24/07/2023, 13:54

Expedição de Ofício nº 073677/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Parauapebas - PA solicitando informações

24/07/2023, 13:54

Não concedida a medida liminar de PAMELA ARAUJO DE SALES e RICARDO SANTOS DE ANDRADE (PRESO)

23/07/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2023

23/07/2023, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

20/07/2023, 13:47

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

20/07/2023, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/07/2023, 11:47