Apelação / Remessa Necessária 0850530-17.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Seguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 17.386,56

Órgão julgador

Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Autor

ROBERTO MENEZES SOARES

CPF

Reu

FILOMENA BRANDAO BARROSO REBELLO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULIETH PINHEIRO NEGRAO

OAB/PA 21034·CPF·Representa: Réu

THAISA CAMILA LOPES BARBOSA SHIMIZU

OAB/PA 21183·CPF·Representa: Réu

FABRICIO BACELAR MARINHO

OAB/PA 7617·CPF·Representa: Réu

EWERTON PEREIRA SANTOS

OAB/PA 20745·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/08/2024, 08:46

Baixa Definitiva

02/08/2024, 08:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:33

Decorrido prazo de ROBERTO MENEZES SOARES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 00:09

Publicado Acórdão em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:28

Conhecido o recurso de FILOMENA BRANDAO BARROSO REBELLO - CPF: 023.845.902-00 (TERCEIRO INTERESSADO), INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (APELANTE) e ROBERTO MENEZES SOARES - CPF: 264.840.992-00 (APELADO) e não-provido

19/06/2024, 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/05/2024, 15:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

23/05/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 13:15

Cancelada a movimentação processual

06/07/2022, 13:14

Todas as movimentações(22)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/08/2024, 08:46

Baixa Definitiva

02/08/2024, 08:43

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:33

Decorrido prazo de ROBERTO MENEZES SOARES em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

Documentos

Decisão

•05/11/2019, 12:40

Decisão

•18/11/2019, 11:23

21/06/2024, 00:09

Publicado Acórdão em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 11:28

Conhecido o recurso de FILOMENA BRANDAO BARROSO REBELLO - CPF: 023.845.902-00 (TERCEIRO INTERESSADO), INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (APELANTE) e ROBERTO MENEZES SOARES - CPF: 264.840.992-00 (APELADO) e não-provido

19/06/2024, 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/05/2024, 15:27

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

23/05/2024, 14:10

Conclusos para julgamento

06/07/2022, 13:15

Cancelada a movimentação processual

06/07/2022, 13:14

Juntada de Petição de parecer

05/07/2022, 20:24

Expedição de Outros documentos.

22/06/2022, 08:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/06/2022, 22:21

Conclusos para decisão

11/03/2022, 13:59

Cancelada a movimentação processual

11/03/2022, 13:59

Recebidos os autos

08/03/2022, 09:18

Distribuído por sorteio

08/03/2022, 09:18

Despacho

•19/11/2019, 12:21

Despacho

•21/11/2019, 12:37

Despacho

•31/07/2020, 11:25

Despacho

•31/07/2020, 20:59

Sentença

•23/04/2021, 20:21

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 09:26

Ato Ordinatório

•18/02/2022, 09:27

Decisão

•21/06/2022, 22:21

Acórdão

•19/06/2024, 11:16

Acórdão

•19/06/2024, 11:28