Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000687-16.2019.8.14.0011 - TJPA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Cachoeira do Arari

Partes do Processo

RICARDO BARBOSA VIEIRA

CPF

Reu

A COLETIVIDADE

OUTROS_PARTICIPANTES

DEBORA AMARAL DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS SIMARRO JUNIOR

OAB/PA 23106·CPF·Representa: Réu

ALBERTO NUNES SANTIAGO

OAB/PA 26522·CPF·Representa: Réu

LORENA QUEIROZ DE OLIVEIRA

OAB/PA 31394·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA VIEIRA em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 10:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/04/2024, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/03/2024, 10:10

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2024, 11:35

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 09:16

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:15

Julgado improcedente o pedido

20/03/2024, 22:35

Juntada de Certidão

18/03/2024, 14:39

Cancelada a movimentação processual

12/03/2024, 12:09

Desentranhado o documento

12/03/2024, 12:09

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 10:19

Decorrido prazo de LORENA QUEIROZ DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 05:58

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

12/07/2024, 16:04

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA VIEIRA em 08/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2024, 10:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/04/2024, 10:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Sentença

•20/03/2024, 22:35

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:02

25/03/2024, 10:10

Juntada de Petição de termo de ciência

21/03/2024, 11:35

Arquivado Definitivamente

21/03/2024, 09:16

Expedição de Mandado.

21/03/2024, 09:15

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 09:15

Julgado improcedente o pedido

20/03/2024, 22:35

Juntada de Certidão

18/03/2024, 14:39

Cancelada a movimentação processual

12/03/2024, 12:09

Desentranhado o documento

12/03/2024, 12:09

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 10:19

Decorrido prazo de LORENA QUEIROZ DE OLIVEIRA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 05:58

Publicado Intimação em 06/11/2023.

06/11/2023, 00:47

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

02/11/2023, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRA DO ARARI ATO ORDINATÓRIO 0000687-16.2019.8.14.0011 Conforme o que dispõe o Provimento nº 006/2006 CJRMB c/c Provimento nº006/2009 CJCI. Considerando a decisão proferida por este douto juízo no ID: 85449560, e tendo em vista a inercia do advogado dativo previamente intimado, nomeia-se a Dr.ª LORENA QUEIROZ DE OLIVEIRA - OAB/PA 31.394 como advogada dativa do réu, RICARDO BARBOSA VIEIRA, para no prazo de 05 dias apresentar al

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:02

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SIMARRO JUNIOR em 19/06/2023 23:59.

21/07/2023, 12:16

Decorrido prazo de ALBERTO NUNES SANTIAGO em 19/06/2023 23:59.

21/07/2023, 12:15

Decorrido prazo de ALBERTO NUNES SANTIAGO em 19/06/2023 23:59.

21/07/2023, 12:15

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA VIEIRA em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:41

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA VIEIRA em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:40

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA VIEIRA em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:22

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA VIEIRA em 05/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:21

Publicado Decisão em 31/05/2023.

01/06/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 03:02

Publicado Decisão em 31/05/2023.

01/06/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000678-16.2019.8.14.0011. CLASSE: AÇÃO PENAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte três (26/01/2023), na hora designada, na sala de audiências da Comarca de Cachoeira do Arari, presente o(a) Exma. Juíza de Direito, Dra. LURDILENE BÁRBARA SOUZA NUNES. Foi declarada aberta a audiência do processo em epígrafe, verificou-se a presença do Representante do Ministério Público Dr. MARCELO BATISTA GONÇALVES, via TEAMS. Presente o

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000678-16.2019.8.14.0011. CLASSE: AÇÃO PENAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte três (26/01/2023), na hora designada, na sala de audiências da Comarca de Cachoeira do Arari, presente o(a) Exma. Juíza de Direito, Dra. LURDILENE BÁRBARA SOUZA NUNES. Foi declarada aberta a audiência do processo em epígrafe, verificou-se a presença do Representante do Ministério Público Dr. MARCELO BATISTA GONÇALVES, via TEAMS. Presente o

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:30

Juntada de Petição de alegações finais

20/03/2023, 11:59

Decorrido prazo de DEBORA AMARAL DOS SANTOS em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:27

Decorrido prazo de RICARDO BARBOSA VIEIRA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 06:27

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2023, 14:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/01/2023 09:00 Vara Única de Cachoeira do Arari.

26/01/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 14:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/11/2022, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2022, 16:04

Juntada de Petição de devolução de mandado

22/11/2022, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/11/2022, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2022, 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/11/2022, 11:23

Juntada de Petição de termo de ciência

27/10/2022, 22:22

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 10:20

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 10:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/01/2023 09:00 Vara Única de Cachoeira do Arari.

05/08/2022, 09:33

Processo migrado do sistema Libra

26/04/2022, 13:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00006871620198140011: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 10944. - Nr inquerito alterado de 00130/2019.000026-8 para 0013020190000268. - Tipo de Prioridade alterada para MCNJ. - processo alterado de COM v tima crian a e adolescente, para SEM v tima crian a e adolescente. - Ação Coletiva: N.

26/04/2022, 13:36

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte A COLETIVIDADE no processo 00006871620198140011.

26/04/2022, 13:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/01/2022, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2021, 14:02

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

13/12/2021, 14:02

Mero expediente - Mero expediente

13/12/2021, 14:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2021, 14:02

CONCLUSOS

19/11/2021, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/10/2021, 09:06

OUTROS

01/12/2020, 10:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/11/2020, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2020, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/11/2020, 11:14

CONCLUSOS

10/11/2020, 12:52

CONCLUSOS

29/01/2020, 14:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/01/2020, 12:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/01/2020, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/01/2020, 12:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200024206408

24/01/2020, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/01/2020, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/01/2020, 11:46

Remessa

24/01/2020, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2020, 16:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/01/2020, 16:13

CONCLUSOS

12/08/2019, 13:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/08/2019, 09:31

VISTAS AO PROMOTOR

30/07/2019, 09:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2019, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2019, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2019, 08:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/07/2019, 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/07/2019, 15:10

Remessa

26/07/2019, 15:10

OUTROS

24/07/2019, 13:34

OUTROS

24/07/2019, 10:53

A SECRETARIA

23/07/2019, 12:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2019, 11:16

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/07/2019, 11:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/07/2019, 11:16

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/07/2019, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2019, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/07/2019, 11:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/07/2019, 10:26

VISTAS AO PROMOTOR

15/07/2019, 11:34

OUTROS

10/07/2019, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/07/2019, 12:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CACHOEIRA DO ARARI, : ANDRÉ FELIPE DE SOUZA BARRETO

10/07/2019, 12:35

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2019, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019, 12:31

CITACAO - CITACAO

10/07/2019, 12:31

A SECRETARIA

09/07/2019, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2019, 13:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2019, 13:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 13:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/04/2019, 14:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0000687-16.2019.8.14.0011 em distribuição por continuidade

29/04/2019, 14:02

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CACHOEIRA DO ARARI, Vara: VARA UNICA DE CACHOEIRA DO ARARI, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CACHOEIRA DO ARARI, JUIZ TITULAR: LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI

29/04/2019, 14:02

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

29/04/2019, 14:02

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

29/04/2019, 14:02

VISTAS AO PROMOTOR

19/03/2019, 09:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/02/2019, 14:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CACHOEIRA DO ARARI, Vara: VARA UNICA DE CACHOEIRA DO ARARI, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CACHOEIRA DO ARARI, JUIZ TITULAR: LEONEL FIGUEIREDO CAVALCANTI

15/02/2019, 14:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

15/02/2019, 14:59

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

15/02/2019, 14:59

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

15/02/2019, 14:59

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

15/02/2019, 14:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190058821586

15/02/2019, 14:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/02/2019, 14:55

Remessa

15/02/2019, 14:55

Decisão

•29/05/2023, 14:19

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 13:59

Decisão

•29/05/2023, 13:31

Decisão

•26/01/2023, 14:21

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 14:56