Execução Fiscal 0057493-26.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.841,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUIZ JESUS SILVA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

03/09/2024, 10:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

03/09/2024, 10:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:20

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 13:35

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:05

Cancelada a movimentação processual

23/02/2023, 09:05

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Conclusos para decisão

03/09/2024, 10:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

03/09/2024, 10:27

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/07/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•27/02/2023, 13:35

Sentença

•22/11/2024, 16:32

27/07/2024, 10:24

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:00

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 19/07/2023 23:59.

21/07/2023, 06:20

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:14

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023, 13:35

Conclusos para despacho

23/02/2023, 09:05

Cancelada a movimentação processual

23/02/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 09:59

Decorrido prazo de LUIZ JESUS SILVA PEREIRA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:40

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 00:37

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIZ JESUS SILVA PEREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057493-26.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 09:36

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:28

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 20:13

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 20:13

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 14:14

Remessa

07/07/2021, 11:12

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 14:34

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 14:34

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 15:12

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:40

PREPARACAO DE MANDADO

14/01/2015, 08:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/12/2014, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2014, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2014, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2014, 10:45

PROVIDENCIAR OUTROS

05/12/2014, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2014, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2014, 10:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2014, 10:34

AGUARDANDO PETICAO

01/12/2014, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2014, 11:54

Remessa - CDA 223.721/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

13/11/2014, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2014, 11:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/11/2014, 10:05

A FAZENDA PÚBLICA

03/11/2014, 09:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/09/2014, 08:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/09/2014, 08:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2014, 08:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

01/09/2014, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2014, 08:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

01/09/2014, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/09/2014, 08:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/12/2013, 11:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2013, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2013, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2013, 12:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2013, 11:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2013, 11:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2013, 11:50

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2013, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2013, 16:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2013, 16:36

Remessa

18/09/2013, 16:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 11:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/08/2013, 10:44

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/08/2011, 10:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

20/07/2010, 08:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/07/2010, 14:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/07/2010, 11:13

SUSPENSAO DO PROCESSO

13/07/2010, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2010, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/07/2010, 12:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FRANCISCO ROBERIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/07/2010, 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

30/06/2010, 14:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2010, 14:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/06/2010, 13:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/06/2010, 13:01

VINCULAÇÃO - suspensão

24/06/2010, 10:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101069030

23/06/2010, 12:37

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2010, 11:18

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 12.751/09

15/12/2009, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/12/2009, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 12:22

CITACAO

04/12/2009, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2009, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2009, 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2009, 10:51

AUTUAÇÃO

01/12/2009, 07:51

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

27/11/2009, 17:11