Execução Fiscal 0804467-05.2022.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.994,28

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

CNPJ

Autor

P J O DA SILVA COMERCIO E TRANSPORTES ESCOLAR

Terceiro

P J O DA SILVA COMERCIO E TRANSPORTES ESCOLAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 10:13

Decorrido prazo de P J O DA SILVA COMERCIO E TRANSPORTES ESCOLAR em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:12

Decorrido prazo de P J O DA SILVA COMERCIO E TRANSPORTES ESCOLAR em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:35

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 15:46

Transitado em Julgado em 12/06/2023

12/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 13:18

Publicado Sentença em 31/05/2023.

01/06/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804467-05.2022.8.14.0017. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA ajuizou perante este Juízo a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra EXECUTADO: P J O DA SILVA COMERCIO E TRANSPORTES ESCOLAR. A exequente apresentou pedido de extinção do feito, aduzindo que o(a) devedor(a) adimpliu o quantum executado. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA Vistos etc. O ANTE O EXPOSTO, julgo extinta

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:54

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

26/05/2023, 10:26

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 13:20

Todas as movimentações(35)

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 10:13

Decorrido prazo de P J O DA SILVA COMERCIO E TRANSPORTES ESCOLAR em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 20:12

Decorrido prazo de P J O DA SILVA COMERCIO E TRANSPORTES ESCOLAR em 23/06/2023 23:59.

20/07/2023, 19:35

Arquivado Definitivamente

12/06/2023, 15:46

Transitado em Julgado em 12/06/2023

Documentos

Sentença

•29/05/2023, 14:54

Sentença

•26/05/2023, 10:26

12/06/2023, 15:46

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 13:18

Publicado Sentença em 31/05/2023.

01/06/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804467-05.2022.8.14.0017. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA ajuizou perante este Juízo a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL contra EXECUTADO: P J O DA SILVA COMERCIO E TRANSPORTES ESCOLAR. A exequente apresentou pedido de extinção do feito, aduzindo que o(a) devedor(a) adimpliu o quantum executado. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA Vistos etc. O ANTE O EXPOSTO, julgo extinta

30/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:54

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 14:54

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

26/05/2023, 10:26

Conclusos para julgamento

23/05/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2023, 13:11

Audiência Conciliação realizada para 27/02/2023 09:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

27/02/2023, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/02/2023, 10:32

Juntada de Petição de diligência

27/02/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 14:53

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 14:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/02/2023, 10:41

Juntada de Certidão

08/02/2023, 10:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/02/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 09:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/02/2023, 09:16

Juntada de Petição de certidão

07/02/2023, 12:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/01/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 12:16

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 12:15

Expedição de Mandado.

16/01/2023, 10:53

Audiência Conciliação designada para 27/02/2023 09:00 2ª Vara Cível e Criminal de Conceição do Araguaia.

16/01/2023, 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2022, 22:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2022, 13:27

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 13:27

Decisão

•27/02/2023, 13:11

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 14:53

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 09:20

Decisão

•08/02/2023, 09:16

Decisão

•16/01/2023, 12:16

Decisão

•14/11/2022, 22:03