Agravo em Recurso Especial 0000182-07.2019.8.14.0017 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0000182-07.2019.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/11/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 14/11/2025

14/11/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1033762/2025

27/10/2025, 10:01

Protocolizada Petição 1033762/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2025

27/10/2025, 09:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025

23/10/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:18

Expedição de Ofício nº 272037/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

21/10/2025, 14:30

Conheço do agravo de JANISON RESENDE OLIVEIRA DA SILVA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

21/10/2025, 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

13/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 976145/2025

13/10/2025, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/10/2025, 11:45

Protocolizada Petição 976145/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/10/2025

13/10/2025, 10:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/09/2025, 10:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2025, 10:44

Documentos

Ofício

•21/10/2025, 14:26

DECISÃO TERMINATIVA

•21/10/2025, 13:50

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